Juliano César
No último dia como prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca (MDB), vetou o projeto de autoria da Câmara de Vereadores, ao qual reajustava os salários do prefeito e secretários municipais, que assumiram nesta quarta-feira, 1. O veto foi assinado no fim da tarde de terça-feira, 31.
Foram três as razões apontadas pelo Poder Executivo, para o veto. O primeiro, que a proposição afrontou a constituição, porquanto não se fez acompanhar de estudo de impacto econômico dos reajustes, o qual só foi juntado após a primeira votação do projeto.
Em segundo, que o projeto tramitou de forma ilegal, porquanto o estudo de impacto econômico apresentou cálculo errado, subestimado, prevendo o.pacto inferior a 1/3 do impacto real
E em terceiro, que o mesmo não atende ao interesse público, por aplicar reajuste em percentual superior a inflação dos últimos quatro anos e por possuir menor relevância e importância quando comparada a outras demandas, em especial de prestação de serviços essenciais para os quais há filas de espera.
O que diz o novo prefeito
Ao ser questionado pela reportagem sobre o tema, durante a posse, o prefeito Juliano Peixer (União), informou que o ex-prefeito Pedroca lhe chamou no gabinete na segunda-feira, 30, e prometeu que iria sancionar o projeto.
Como fica a situação
O novo presidente da Câmara de Vereadores, Gustavo Grimm (PL), já convocou uma sessão extraordinária para o dia 8 de janeiro com o objetivo de debater o veto. Caso o Poder Legislativo derrube o veto de Pedroca, o projeto de reajuste salarial entrará em vigor.
