Tramita pela Câmara Municipal de Tijucas uma indicação que propõe a redução do subsídio dos vereadores para o equivalente a um salário mínimo. De autoria do vereador Jean Carlos de Sieno (PSC), a proposta foi apresentada no dia 7 de abril ao Plenário, e pede que a Mesa Diretora elabore um projeto de resolução fixando o novo valor.
Se for criado e aprovado, o projeto gerará uma economia de aproximadamente R$ 3,5 milhões aos cofres públicos durante os quatro anos da legislatura 2017/2020. Para que isso seja possível, a medida precisa reduzir o atual salário dos vereadores – que hoje gira em torno dos R$ 6.500,00 – para o mínimo de R$ 880,00. A proposta leva em consideração o momento vivenciado pelo país e os constantes pedidos de diminuição dos gastos do Poder Legislativo.
A indicação surge em um contexto ímpar na história da Câmara. Há cerca de uma semana foi protocolado na Casa Legislativa um Projeto de Emenda à Lei Orgânica (PLOM) que pede a redução do número de vereadores 13 para 11. A iniciativa é do vereador Luiz Rogério da Silva (PSD), e também apresenta como justificativa o controle nos gastos públicos. A economia prevista para esse projeto seria de cerca de R$ 600 mil em quatro anos.
Em defesa da indicação, o vereador Jean Carlos de Sieno (PSC) argumenta que “a economia gerada com a redução dos salários seria muito maior do que aquela feita pela diminuição no número de vereadores”. O parlamentar ainda aponta que a redução dos subsídios traria benefícios na forma de fazer política. “Imagine como a campanha eleitoral seria até mais tranquila, porque ninguém viria pedir uma cesta básica, uma carrada de areia…. As pessoas ficariam até constrangidas em pedir algo para o vereador, e quem sabe elas começariam a ter um pouco mais de consciência política”, reflete Sieno.
As propostas dividem opiniões em Plenário, mas há quem seja a favor de unir as duas ideias em um projeto ainda mais radical. É o caso do vereador Eder Muraro (PSD), que chegou a propor a extinção do subsídio e a redução do número de parlamentares para nove. “Acho que o valor tem que ser zerado e, já que é para moralizar, reduz para nove”, finaliza.
Por Assessoria de Imprensa da CMT
