Foi publicada no início da noite desta sexta-feira (17), decisão judicial que inocenta o ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos (PP), de acusações por irregularidades na construção da Caixa Econômica Federal em São João Batista. Na decisão o juiz federal Tiago Fontoura de Souza, apontou que a denúncia não foi confirmada e que ficou caracterizado “o caráter político-partidário da sua notícia crime.
“A prova apresentada pelo MPF, desta forma, apresentou-se frágil para comprovar eventuais estratagemas efetuados para beneficiar, de forma oculta, o então prefeito da cidade de São João Batista”, disse o juiz na sentença. A ação envolvia o ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos, o empresário Alyson Manoel Atanazio dos Santos, Vilson Reitz e Noeli Rodrigues Bohnenberger. Todos foram inocentados.
De acordo com o processo, os quatro foram acusados de ‘frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitário, com intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objetivo da licitação”. O caso envolvia a instalação da Caixa Econômica Federal em São João Batista.
“A prova apresentada pelo MPF, desta forma, apresentou-se frágil para comprovar eventuais estratagemas efetuados para beneficiar, de forma oculta, o então prefeito da cidade de São João Batista. Assim, diante da absoluta atipicidade dos fatos descritos na denúncia, a absolvição dos réus é medida que se impõe”, afirmou o juiz ao decidir pela improcedência da denúncia e absolvição de Aderbal, Alyson, Vilson e Noeli.
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