A pauta da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São João Batista dessa segunda-feira, 10, contou com a votação de dois projetos, sendo um certificado de Honra ao Mérito e outra de nominação de rua. Também foram entregues honrarias durante a reunião, a primeira foi a Academia de Jiu Jitsu Gracie Barra e outra a três atletas de Taekwondo que conquistaram medalha de ouro no campeonato estadual.
Projetos do Executivo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 17/2023 do Executivo:
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CAIXA, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 do Executivo:
Altera a Lei Complementar n. 53, de 23 de agosto de 2017 e a Lei n. 2790, de 12 de setembro de 2005, criando 02 (duas) vagas de Calceteiro, 01 (uma) vaga de Leiturista, e o cargo de Operador de Escavadeira Hidráulica, na estrutura funcional do Sisam.
Projeto do Legislativo para leitura
Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023 de autoria dos Vereadores Marcelo Xavier, Mateus Galliani e Nelson Zunino Neto:
Denomina de “Luiz Bertoldo Costa” a rua que especifica.
Votações
Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023:
Denomina de “Afonso Amaral dos Santos” a rua que especifica. Aprovado por unanimidade.
Votação Única do Projeto de Decreto nº 07/2023:
Concede “Certificado de Honra ao Mérito Legislativo”, de acordo com a resolução N.º 04/2017. O certificado é para o Studio de Dança Plie e a bailarina Ellen Cristina Melin por desenvolver a dança com as crianças e jovens e levar o nome de Sã João Batista nas competições. Aprovado por unanimidade.