Para enfrentar a crise, municípios de Santa Catarina promovem cortes na estrutura com redução de salários e demissão de comissionados. O último anúncio foi feito pelo prefeito de Florianópolis, que vai reduzir 30% do próprio salário além de outras medidas para conter os gastos. Ao todo 18 municípios do estado já anunciaram mudanças e outros preparam pacotes de reduções e cortes de cargos de confiança para garantir o equilíbrio das contas públicas.
Em entrevista ao Jornal da Super, nesta quarta-feira (02), o prefeito de Nova Trento, Gian Voltolini (PP), afirmou que a queda de repasses do Governo Federal já somam mais de R$ 600 mil. Na Terra de Santa Paulina ainda não foi anunciado nenhum tipo de medida emergencial. Guabiruba, Itajaí, Florianópolis, Chapecó, Caçador, Joinville, Itapema e outras cidades já passaram a navalha.
Reportagem do Jornal Diário Catarinense nesta quinta-feira (03), mostra que dezena de outras prefeituras vão adotar medidas de caráter emergencial para manter o orçamento em dia. Devem diminuir o número de funcionários e estagiários ou cortar celulares corporativos, horas extras, diárias de viagem e veículos oficiais.
Levantamento do DC mostra que cortes no salário de prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais são as iniciativas mais frequentes. Com o desafio de equilibrar as contas, as prefeituras se veem entre a cruz e a espada. Ou diminuem gastos ou precisam aumentar arrecadação. Para não reduzir o orçamento de áreas básicas, a solução na maioria dos casos tem sido diminuir a estrutura pública em si.
Cortes devem ser avaliados em cada caso, mas a administração pública deve aperfeiçoar os seus métodos. Isso inclui, principalmente, a qualificação permanente dos recursos humanos e a substituição do pessoal por novos agentes públicos, com cargos e funções mais técnicos”, disse ao Diário, Darcí Reali, diretor do Instituto de Estudos Municipais LTDA.
O presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam), José Caramori (PSD), afirma que o problema atinge todos e que enquanto os municípios pequeos sofrem principalmente com a queda nos repasses federais, os maiores enfrentam redução no recolhimento de impostos decorrentes da indústria e do comércio em queda acentuada. De acordo com o presidente, muitos municípios estão recebendo valores do FPM iguais aos de 2014, sendo afetados por aumentos nas contas de luz, de telefone e até medicamento.
Com gastos crescendo mais que a arrecadação, o inchaço da máquina pública provoca desequilíbrio e compromete os investimentos reais do município. Outro fator que entra em cena é Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com pessoal dos municípios em 60% das receitas correntes líquidas. Caso este valor seja ultrapassado, o poder público fica proibido de contratar ou nomear funcionários, conceder aumentos, vantagens ou pagar hora extra.
No Vale do Rio Tijucas nenhum município anunciou cortes ou redução de despesas para equilíbrio das contas. Mas pode ser uma questão de tempo. Sem um futuro definido para economia, prefeitos deverão cortar na carne para poder fechar as contas e conseguir fornecer atendimentos básicos ao cidadão. Em São João Batista o maior problema está relacionado a folha de pagamentos. O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina já emitiu cinco alertas para a Prefeitura reduza as contrações e promova enxugamento da máquina pública.
