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Prefeito, vice e ex-prefeito podem ficar inelegíveis

Jonas Hames Por Jonas Hames
21 de julho de 2016
Em POLÍTICA
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PSDB pode desembarcar do governo neotrentino
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Julgamento do prefeito de Nova Trento Gian Voltolini, do vice e ex-prefeito sofre reviravolta no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Após três votos pela absolvição e um pedido de vistas, juízes retomam analise com três votos pela cassação e inelegibilidade. Um pedido de vistas adiou final da análise para próxima semana.

orivanNa primeira parte do julgamento três votos afastaram a cassação e inelegibilidade, mantendo somente a aplicação de multas. Com a retomada da análise nesta quarta-feira (20), o placar empatou com três juízes entendendo que Gian, Josemar Franzói e Orivan Orsi devem ser cassados e ficarem inelegíveis.

Está sendo discutido pelo TRESC os gastos com publicidade acima da média em ano eleitoral. Fato que não foi apreciado pelo Tribunal quando decidiu, em 2013, alterar decisão da Zona Eleitoral de São João Batista que impôs a cassação do prefeito e vice, além de multa e inelegibilidade do ex-prefeito Orivan Orsi. A representação foi proposta pela coligação “Comprometidos com Nova Trento) (PDT, PMDB e PSD), ao argumento que o ex-prefeito, na época das eleições, teria gasto R$ 36 mil com doações irregulares em ano eleitoral.

Após decisão do tribunal catarinense, a acusação fez subir um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que devolveu a peça processual para Santa Catarina, sob alegação que os magistrados não haviam analisado os gastos com publicidade. O fato em análise tem semelhanças com o que culminou com cassação do prefeito de Brusque, Paulo Eccel (PT).

A linha do tempo do processo mostra os políticos neotrentinos cassados em primeira instância, livres no Tribunal Regional Eleitoral, a subida do recurso para Brasília e o retorno para ser julgado o caso da publicidade. Após a decisão, ainda caberá novo recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

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