A Prefeitura de São João Batista divulgou o pregão n.º 018/PMSJB/2023, para contratação futura de uma empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização, por meio do sistema de outsourcing, ou seja terceirização de serviços. No entanto, ao analisar os detalhes do pregão, surgem questionamentos sobre a transparência e a eficiência dessa licitação.
Com um valor global estipulado em R$4.331.715,24, o objeto do contrato abrange uma ampla gama de serviços, incluindo fornecimento de equipamentos, software de gerenciamento eletrônico de documentos e processos, instalação de software de gerenciamento e/ou de bilhetagem, inventário , contabilização e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Além disso, estão garantidos a substituição de peças, componentes e materiais, bem como o fornecimento e devolução de insumos originais, exceto papel.
O número de itens na licitação é considerável, totalizando onze diferentes serviços, desde multifuncionais de médio e grande porte até licenças de software e pacotes de horas para treinamento e consultoria.
Valor unitário de alguns itens parece elevado, levantando dúvidas sobre a justificativa para os preços. A quantidade de impressões e cópias a serem realizadas também chamou a atenção. A previsão é de 10 milhões de impressões/cópias em preto e branco em formato A4, o que representa um custo total de R$900.000,00.
Da mesma forma, são apontadas 3 milhões de impressões/cópias coloridas em formato A4, com um custo total estimado de R$1.980.000,00. Os volumes são excessivos para as necessidades de uma administração do porte de São João Batista, levantando dúvidas sobre a justificativa para esses números e a utilização eficiente dos recursos públicos.
A falta de clareza nas especificações técnicas também é uma preocupação. Os documentos não detalham de forma precisa as funcionalidades e características dos equipamentos e softwares necessários. Vereadores já se mobilizam para verificar a situação da licitação. O vereador Mateus Galliani se manifestou nas redes sociais e criticou a intenção de compra. “Há muito tempo tenho falado que se perdeu a noção do respeito com o dinheiro público e principalmente o respeito ao cidadão”, afirmou.
“Em meio a tantos problemas que a nossa cidade vem enfrentando, tais como, licitações de pontes suspensas pelo Tribunal de Contas, falta de remédios, creches fechadas por falta de professor (que segundo o executivo não contrata por falta de recurso), Cascata do Fernandes interditada, Ginásio Manecão inacabado, falta de veículo próprio para defesa civil, buracos por toda cidade”, diz Galliani.
