A Justiça Eleitoral iniciou na segunda-feira, 03, o treinamento presencial de mesários. Em Florianópolis, a capacitação das pessoas convocadas para trabalhar nas eleições ocorre no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia e nas sedes do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Cerca de 65 mil pessoas prestarão serviço como mesários nos dois turnos das eleições de 2018 no estado.
São oferecidas duas modalidades de treinamento pela Justiça Eleitoral: presencial e a distância. A capacitação presencial é obrigatória para as funções de presidente de mesa e 1º mesário, conforme explicou a chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Grasiela Gaspar Gonçalves. Para as funções de 2º mesário e secretário, o curso presencial não é obrigatório.
“Dividimos o treinamento em mesários experientes e mesários menos experientes. No treinamento básico mostramos os procedimentos, as novidades da eleição e depois eles têm um treinamento prático com a urna”, disse Grasiela. Uma das diferenças em relação à última eleição, conforme exemplificou, é o voto em trânsito (para presidente), que não existe nas eleições municipais. “Tem a identificação do mesário diretamente na urna, que também é uma novidade deste ano. Então, estamos atualizando para que eles cheguem à seção preparados para enfrentar situações que vão se apresentar lá.”
Cada zona eleitoral fez um cronograma de treinamento de acordo com o período previsto pelo TRE-SC.
Atribuições dos mesários
No dia da eleição, o mesário exerce um serviço público fundamental para o bom andamento da votação e a agilidade da apuração. Dentro da seção eleitoral, cabe ao presidente de mesa, por exemplo, iniciar e encerrar a votação; manter a ordem no recinto; resolver as dificuldades e esclarecer dúvidas; comunicar ocorrências ao juiz eleitoral, além de entregar os materiais para a Justiça Eleitoral após o encerramento da votação.
Aos demais mesários, cabem as atividades de organização, como a orientação e a conferência de documentos dos eleitores; o controle de entrada e movimentação de pessoas; a identificação e localização do nome dos eleitores no caderno de votação, entre outras atribuições.
Quem são os mesários
Todo eleitor, maior de 18 anos, que esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral pode ser convocado a atuar como mesário.
Não podem ser mesários:
- Candidatos, seus cônjuges e parentes de até segundo grau (mãe, pai, avó), mesmo que por afinidade (sogro, genro, cunhado);
- Membros dos Diretórios de partidos que exerçam função executiva;
- Agentes e autoridades policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo;
- Pertencentes ao serviço eleitoral.
Vantagens de ser mesário:
- Em universidades conveniadas com a Justiça Eleitoral, utilização das horas trabalhadas nas eleições como atividade curricular complementar;
- Preferência em desempate em processo de promoção, quando servidor público;
- Preferência em desempate nos concursos públicos do TRE-SC e, quando previsto em edital, em concursos públicos de outros órgãos;
- Dois dias de folga em seu trabalho para cada dia de convocação pela Justiça Eleitoral (treinamento e serviço prestado no(s) dia(s) das eleições) ─ benefício garantido sem prejuízo do salário ou de qualquer outra vantagem;
- Recebimento de vale-refeição no(s) dia(s) em que atuar como mesário.
- Informações: Agência AL e TRE/SC
