O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quarta-feira (30/9), por derrubar publicações que sugerem a intenção do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) em retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida caso ele seja eleito. Apesar de decidir pela derrubada, houve divergência sobre o alcance da medida.
O post foi o que motivou o caso ter ido parar na Justiça. Ainda que Flávio não tenha sido citado diretamente, a campanha dele acionou o TSE, pedindo a remoção do post. Vice-presidente da Corte, André Mendonça atendeu à demanda. Posteriormente, mandou apagar qualquer publicação que relacionasse Flávio Bolsonaro e a intenção de tirar o título da padroeira.
Após reação no Supremo Tribunal Federal (STF), com o ministro Flávio Dino decidindo por manter o post de Tabet no ar, o caso foi ao plenário virtual do TSE. A análise colegiada pelo plenário do TSE visa esvaziar o movimento feito pelo ministro Flávio Dino para discutir o caso no plenário do STF.
No voto que abriu o julgamento virtual, nesta quarta-feira (30/9), Mendonça ressaltou que a “indisponibilização de sucessivas reproduções de núcleo factual específico, previamente publicado e já reconhecido como desinformativo, não configura censura prévia, pois não institui controle estatal antecedente das manifestações futuras, não exige autorização judicial para novas publicações e não suspende perfis, contas ou canais de usuários”.
Inicialmente, Mendonça votou por manter sua posição original: excluir o post de Tabet e os demais ligados à polêmica de Nossa Senhora e Flávio.
Ele foi acompanhado na íntegra pelos ministros Kassio Nunes Marques, presidente da Corte, e por Dias Toffoli. Floriano Marques divergiu em parte da posição, mas mantendo o entendimento de que o conteúdo falso deveria ser retirado do ar.
Fonte: Metrópoles
