Em visita a Assembleia Legislativa, o vereador Fábio Norberto Sturmer, o Fábio da Ravel (PP), solicitou a intervenção do deputado Altair Silva, para que intermediasse com o Governo do Estado a instalação de um Núcleo da Defensoria Pública em São João Batista. Atualmente 24 cidades do Estado contam com o núcleo que presta assistência jurídica gratuita a população.
De acordo com o vereador, a abertura da Defensoria na Capital Catarinense do Calçado é importante, tendo em vista o grande número de pessoas “que precisam de assistência jurídica gratuita, pois não possuem condições de arcar com um advogado”. Além de beneficiar moradores da cidade, também vai atingir todos os municípios da Comarca.
Fábio relata que o deputado Altair Silva deve marcar para os próximos dias uma reunião para discutir a possibilidade e viabilidade da instalação. Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita àquelas pessoas que não possam pagar por esse serviço. Quando necessitar de uma orientação jurídica ou no caso de propositura de uma ação ou realização de uma defesa num processo. A Defensoria também atua na realização de acordos extrajudiciais.
Vereadores também pediram Ultrassom e Microônibus
Visita na Assembleia Legislativa também motivou outros pedidos para São João Batista. Os vereadores da bancada da oposição, Carlos Francisco da Silva, Betinho Souza, Alécio Boratti, Fábio da Ravel e Juliano Peixer também estiveram presentes. Além do gabinete do deputado Altair Silva, os parlamentares estiveram com o presidente da Assembleia, Silvio Dreveck.
Foram oficializados dois pedidos. Recursos financeiros para a aquisição de microônibus para ser utilizado no transporte de pacientes e também recursos para a compra de um aparelho de ultrassom. Os deputados se comprometeram em buscar meios para viabilização dos investimentos. Os parlamentares foram acompanhados pelo presidente do PP e ex-prefeito Aderbal Manoel dos Santos, que se comprometeu em auxiliar na busca de recursos.