Foi protocolado na Câmara de Vereadores de São João Batista, nesta segunda-feira (10), projeto do vereador Gilberto Montibeller (PMDB) que propõe redução dos salários dos parlamentares para R$ 900 e do presidente para R$ 1.170. A lei só teria validade para 2015 e 2016. Já em 2017 voltaria à remuneração normal.
O projeto, no entanto, não entrou na ordem do dia da sessão desta segunda-feira (10), já que Montibeller cumpre suspensão. Texto também não poderia ser proposto por vereador individualmente. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, só quem pode propor alteração nos salário é a mesa diretora.
Proposta é encarada como revanche as críticas que vem enfrentando. Também ajudaria a Administração Municipal reduzir o índice total da folha de pagamento. O cálculo dos gastos somam os valores da Câmara e Prefeitura. De 2013 até agora o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, já enviou cinco alertas para que Daniel Cândido reduza os gastos com pessoal.
Se aprovado, o projeto de Gilberto Montibeller teria efeito placebo. Para ter efeitos práticos teria que ser aplicada reforma administrativa. Seria necessário, ainda, corte no número de contratações dos comissionados. Uma proposta de reforma está engavetada desde 2013. Atualmente o salário dos vereadores é de R$ 4.100.
Com prazo de validade, proposta de redução salarial faz parte da guerra estabelecida entre os parlamentares. Esse é um dos motivos para que tenha prazo de validade é só atinja os vereadores em 2015 e 2016. Os eleitos para a legislatura de 2017 a 2020 não seriam afetados pela lei.
