Milhares de cidadãos italo-brasileiros correm o risco de enfrentar penalidades severas e até mesmo perder a cidadania italiana devido a uma recente alteração na legislação do país europeu. A nova lei italiana (Lei 1228/1954), que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2023, estabelece penalidades substanciais para cidadãos residentes no exterior que não estejam com seus dados em conformidade com o AIRE (Registro Italiano ao Estrangeiro).
A partir de 2023, os cidadãos italianos irregulares no exterior podem enfrentar uma multa anual de €1.000, aplicada por até cinco anos consecutivos, caso não estejam registrados ou não tenham atualizado suas informações no AIRE até 31 de dezembro de 2024. Isso pode resultar em uma penalidade total de €5.000.
A região Sul de Santa Catarina, que abriga uma considerável comunidade ítalo-brasileira, está particularmente atenta a essa mudança. Aroldo Frigo Júnior, Correspondente Consular da Itália para a região, destaca a importância de manter as informações atualizadas no AIRE. Ele enfatiza que os residentes devem procurar seus consulados, como o de Curitiba para os sulcatarinenses: https://conscuritiba.esteri.it/pt/.
Frigo Júnior também especula que o governo italiano poderá adotar requisitos mais rigorosos, como a exigência do domínio da língua italiana, para aqueles que buscam a cidadania italiana. Ele afirma que “quem deseja ser reconhecido como cidadão italiano deve abraçar essa cidadania em sua plenitude.”
