NOTA OFICIAL | A Prefeitura de São João Batista informa que está mantido para esta segunda-feira (09/02) o início das aulas na rede municipal de ensino, inclusive na Escola Patrício Teixeira Brasil.
O Executivo Municipal esclarece que a ação judicial que busca suspender o processo de municipalização da unidade encontra-se em tramitação em primeira instância, e que o Município recorrerá assim que for oficialmente intimado sobre a decisão.
O Município destaca, ainda, que mais de 500 alunos estão matriculados na unidade, e que qualquer alteração às vésperas do início do ano letivo pode ocasionar prejuízos significativos à organização escolar, às famílias e, sobretudo, aos próprios estudantes.
Diante disso, o interesse público e o direito fundamental à educação dos alunos são prioridades absolutas, razão pela qual a Prefeitura seguirá adotando todas as medidas administrativas e judiciais necessárias para evitar transtornos à comunidade escolar.
