O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Criciúma autuou dois postos de combustíveis do município após identificar cobrança considerada abusiva no preço do óleo diesel. A ação ocorreu durante fiscalização realizada nos dias 23 e 24 de março.
Ao todo, sete estabelecimentos foram vistoriados, sendo que dois apresentaram irregularidades. Nesses locais, o litro do diesel comum chegou a R$ 7,43 e o aditivado a R$ 7,45, valores acima do considerado adequado pelo órgão, que gira em torno de R$ 6,99.
A fiscalização foi motivada por denúncias de consumidores e também pelo acompanhamento da variação recente nos preços dos combustíveis. O objetivo da operação é garantir que não haja cobrança excessiva ou injustificada ao consumidor, prática considerada abusiva conforme o Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, os estabelecimentos foram solicitados a apresentar notas fiscais e documentos que justificassem os valores praticados. No entanto, os dois postos autuados não conseguiram comprovar o aumento aplicado. Foi constatado que os preços foram elevados antes mesmo de reajustes oficiais nas refinarias e acima do impacto real de custo.
Os postos autuados responderão a processo administrativo e terão prazo para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, poderão sofrer sanções previstas na legislação. O Procon informou que continuará fiscalizando o mercado de combustíveis para coibir práticas abusivas e garantir preços justos à população.
