Fiscais do PROCON/SC fizeram uma operação conjunta com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) em 4 municípios da Grande Florianópolis. Além da capital, a ação aconteceu em São José, Palhoça e Biguaçu. A operação, que começou na segunda-feira, fez uma varredura em nove postos de combustíveis e avaliou 86 bombas.
Três postos foram autuados por não informar ao consumidor a procedência do combustível, o que é obrigatório e deve ficar visível nas bombas. Além disso, um dos postos foi autuado por propaganda enganosa. De acordo com os fiscais, o combustível vendido era diferente dos locais que constavam como fornecedores nas notas fiscais apresentadas. Outro posto estava com vazamento no medidor, o que fere as normas na ANP, que obriga os postos a terem um medidor de 20 litros em bom estado de conservação.
A diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, disse que os postos autuados tem 20 dias para defesa. “Se a defesa não for acatada pelo departamento jurídico do Procon Estadual eles serão multados. O valor da multa varia de acordo com o faturamento de cada posto”. A delegada também informou que devido a quantidade de reclamações, a operação vai ser permanente e vai acontecer em todo o estado. “Nós queremos que o consumidor seja exigente e cobre pelo produto que ele está pagando”.
O PROCON/SC oficiou 128 postos de combustíveis do estado para que apresentem notas fiscais de compra e venda de gasolina comum e aditivada no período de 17 a 27 de janeiro e de 17 a 27 de fevereiro. O PROCON/ SC vai comparar se a redução de preços da Petrobrás está sendo repassada aos consumidores.
A Petrobrás reduziu o preço de venda da gasolina para as distribuidoras em 5,2%. Com isso, o preço por litro passou a ser, em média, de R$ 2,57 por litro, uma redução de R$ 0,14 centavos. Os postos de combustíveis têm 5 dias úteis para enviar as justificativas ao PROCON/SC.
Em dúvida, acione o PROCON/SC!
Como acionar o PROCON SC
Zap Denúncia – 48 3665 9057.
Núcleo de Apoio ao Superendividamento – 48 3665 9068
Telefone 151 – ligação gratuita apenas para tirar dúvidas dos consumidores.
Site do Procon SC: reclamações para pessoas que moram em cidades sem Procon municipal.
Além disso, o Procon SC atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis.
