A Procuradoria-Geral de Justiça divulgou uma portaria neste domingo (08) para interromper os prazos no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entre os dias 9 e 11 de outubro de 2023. Essa ação foi motivada pelos intensos períodos de chuvas que vêm afetando o estado, gerando complicações e perigos para a população.
No comunicado, são apresentadas orientações aos Coordenadores Administrativos de cada unidade do MPSC sobre como proceder e possíveis medidas de suspensão do expediente presencial. A avaliação técnica para essa decisão caberá a cada coordenador, sendo necessário considerar as condições de segurança e acessibilidade de cada unidade.
A instituição informou que está acompanhando de perto o aumento do nível das águas em várias áreas, o que já está resultando em deslizamentos de terra/encostas, inundações e deixando muitas pessoas desalojadas. Conforme o último relatório emitido pela Defesa Civil catarinense, até agora, 131 cidades enfrentaram incidentes e 60 municípios declararam estado de emergência. Além disso, diversas estradas estão bloqueadas, prejudicando o fornecimento de recursos em algumas regiões.
O MPSC alerta que a situação para as próximas horas é preocupante, de acordo com as previsões meteorológicas e as diretrizes da Defesa Civil. O órgão reforça a necessidade de máxima precaução por parte de toda a população, incluindo os membros e servidores da instituição.
