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Quantos mandatos consecutivos pode ter um vereador? Entenda a regra após político de SC ser reeleito para o 12º mandato seguido

Juliana Mesquita Por Juliana Mesquita
8 de outubro de 2024
Em NOTÍCIAS
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Foto: Reprodução

Pitanta (PL), eleito em Palhoça, é o vereador mais longevo do Brasil, com 48 anos no cargo.

“Vereador não se aposenta”, resumiu Pitanta (PL), reeleito nas eleições de domingo (6), que em 2025 iniciará seu 12º mandato na Câmara Municipal de Palhoça, cidade da Grande Florianópolis, a 7ª mais populosa de Santa Catarina.

Aos 70 anos, com 48 anos consecutivos como parlamentar, o vereador mais longevo do Brasil poderá continuar indefinidamente na função.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vereadores, assim como prefeitos, têm mandatos de quatro anos, mas, ao contrário dos chefes do Executivo, que só podem cumprir dois mandatos consecutivos, não há limite para reeleições de vereadores.

E se depender de Pitanta, nome político de Nirdo Artur Luz, a aposentadoria ainda vai demorar. Casado e pai de três filhos, ele pretende continuar na política por pelo menos mais 20 anos. Ao final do próximo mandato, que começa em 2025, ele completará 52 anos de atuação no legislativo municipal.

“Vereador não se aposenta. Eu operei meu coração há quatro anos, e o médico me deu mais 20 a 35 anos de vida. São mais 5 mandatos. Até os 90 anos vão ter que me aguentar”, brincou.

Nas eleições de domingo (6), ele obteve 2.252 votos, sendo o segundo mais votado no município que reelegeu Eduardo Freccia (PL), colega de partido, como prefeito.

Quem é Pitanta?

Natural de Palhoça, Pitanta é funcionário público aposentado pelo Departamento de Transportes e Terminais (DETER), onde trabalhou por 37 anos e meio em Florianópolis. Ele conta que na primeira eleição não pediu um único voto. Quem o elegeu, segundo ele, foi sua mãe, servidora de uma escola na época.

“Meu primeiro mandato quem me elegeu foi minha mãe. Eu nem pedi voto para ninguém. Minha mãe era muito envolvida com os grandes políticos de Santa Catarina, me lançou candidato a vereador e eu fui o mais votado”, lembra.

Desde então, ele relata que “pegou gosto” pela atuação no legislativo municipal e continuou lançando candidaturas. “Tive a felicidade de assumir a prefeitura, fui prefeito interino de Palhoça, trabalhei direito”, relata.

Além de prefeito interino, Pitanta teve dois mandatos de vereador, os primeiros, prorrogados por mais dois anos cada. Assim, ao invés de legislar por quatro anos, legislou por seis em duas ocasiões.

Trajetória

A primeira vitória como vereador de Pitanta veio em 1976, aos 20 anos, quando ele era filiado à Arena.

Em 2000, foi eleito pelo Partido da Frente Liberal (PFL), fato que se repetiu em 2004.

Em 2013, enquanto presidente da Câmara de Vereadores, chegou a assumir a prefeitura por seis meses.

No ano de 2014, o político se candidatou a deputado estadual, mas não venceu.

Dois anos depois, em 2016, ele foi candidato a vereador pelo DEM e venceu.

No ano de 2020, mudou de partido e se reelegeu pelo PSD.

Mandatos

  • 1977 a 1982
  • 1983 a 1988
  • 1989 a 1992
  • 1993 a 1996
  • 1997 a 2000
  • 2001 a 2004
  • 2005 a 2008
  • 2009 a 2012
  • 2012 a 2016
  • 2017 a 2020 (foi licenciado)
  • 2021 a 2024

As informações estão disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e na câmara de vereadores da cidade.

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