O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou um inquérito civil e deu um prazo de 10 dias úteis para que a empresa responsável pelo balão que caiu em Praia Grande (SC), no último fim de semana, preste esclarecimentos sobre o incêndio que causou a tragédia. O acidente resultou em oito mortes e 13 pessoas feridas, algumas em estado grave.
O balão pertencia à empresa Sobrevoar Serviços Turísticos e realizava um voo panorâmico com 21 pessoas a bordo. Durante o trajeto, houve um incêndio na estrutura, que levou à queda da aeronave em uma área de vegetação no interior do município. As causas do fogo ainda estão sendo apuradas.
No pedido encaminhado pelo MPSC, a empresa deve apresentar diversos documentos obrigatórios para atividades aerodesportivas, como:
Certificado de matrícula e aeronavegabilidade do balão
Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB)
Habilitação do piloto e licença de aerodesportista
Comprovantes de seguro
Laudos de vistoria técnica
Autorização municipal para operar na cidade
A Promotoria de Justiça também solicitou à Polícia Civil o compartilhamento do inquérito policial e pediu que a Prefeitura de Praia Grande informe a lista de empresas autorizadas a operar com balões turísticos no município.
Segundo o MP, o objetivo é verificar se houve falha de fiscalização ou negligência por parte da empresa. Por se tratar de uma atividade de risco, os responsáveis podem responder civilmente pelos danos causados. Além disso, a investigação poderá resultar em sanções administrativas e ações judiciais para reparação das vítimas e adoção de medidas preventivas.
Enquanto isso, a Polícia Científica, o CENIPA (órgão de investigação de acidentes aéreos) e a ANAC também seguem com apurações paralelas sobre as causas do incêndio. Um relatório preliminar deve ser divulgado em até 30 dias.
A empresa Sobrevoar, que atua no setor turístico há vários anos, informou em nota que suspendeu todas as atividades e está colaborando com as autoridades. Ela ainda afirma que cumpria todas as normas técnicas e regulatórias previstas pela aviação civil.
A tragédia gerou forte comoção no estado. O Governo de Santa Catarina decretou luto oficial de três dias, e representantes do governo federal manifestaram solidariedade às famílias das vítimas.
