Um relatório do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) revelou que menos da metade do orçamento previsto para a prevenção de desastres climáticos foi utilizado em 2024. Dos R$ 70,5 milhões reservados para programas de gestão e prevenção de riscos, apenas R$ 30,8 milhões foram efetivamente aplicados, deixando um saldo de quase R$ 40 milhões.
De acordo com a Secretaria de Estado da Defesa Civil, o montante não foi utilizado devido a problemas em processos licitatórios. “Tínhamos planejado a construção de duas barragens importantes, em Botuverá e Mirim Doce, mas a licitação não teve êxito. Além disso, reformas em outras barragens foram prejudicadas pelos atrasos nos processos”, explicou o secretário Mário Hildebrandt.
A professora Marina Hirota, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), alertou para as consequências da falta de investimentos. “Isso pode custar vidas, e os efeitos vão além do desastre em si, trazendo impactos emocionais duradouros na população afetada.”
Cenário de desastres em 2024
No último ano, Santa Catarina foi impactada por três eventos climáticos significativos:
- Janeiro: Fortes chuvas causaram estragos em três municípios e a morte de um jovem de 17 anos arrastado por uma correnteza.
- Maio: Mais de 400 pessoas desalojadas, 160 desabrigadas e sete municípios em estado de emergência após um final de semana chuvoso.
- Dezembro: Mais da metade do estado em situação de alerta, com 22 cidades afetadas por chuvas intensas.
Santa Catarina é historicamente vulnerável a desastres climáticos. Entre 2013 e 2023, o estado emitiu mais de 4 mil decretos de calamidade pública, registrando 148 mortes, quase 57 mil desabrigados e 450 mil desalojados.
Perspectivas para o futuro
O diretor-geral de Controle Externo do TCE/SC, Sidney Tavares Júnior, destacou a importância de cumprir os orçamentos destinados à prevenção. “O ideal é gastar o mais próximo possível da totalidade. Santa Catarina precisa estar preparada para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos.”
Para 2025, o orçamento da Defesa Civil foi ampliado para R$ 281 milhões. No entanto, o TCE acompanhará de perto o uso desses recursos, avaliando se o aumento registrado no final de 2024 será mantido como tendência no próximo ano.
O relatório do TCE/SC foi enviado ao governo do estado, ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa, podendo resultar na abertura de processos para responsabilização pelo subinvestimento em 2024.
