Santa Catarina registrou um aumento de 51% nos casos de injúria racial, liderando as denúncias desse crime no Brasil. Em 2023, foram contabilizados 2.280 casos, uma média de seis ocorrências diárias. Esses números fazem parte do Anuário da Violência 2024, divulgado na quinta-feira (18), que compila dados das secretarias de segurança estaduais.
O crime de injúria racial ocorre quando a honra de uma pessoa é ofendida devido à raça, cor, etnia, religião ou origem. Em contraste, o crime de racismo, que aumentou 49% entre 2022 e 2023, envolve discriminação contra um grupo ou coletivo. Desde 2023, ambos os crimes têm punições equivalentes, com penas de dois a cinco anos de prisão, dobradas se cometidos por duas ou mais pessoas.
Márcia Lamego, presidente da Comissão da Igualdade Racial da OAB/SC, defende a necessidade de letramento racial e iniciativas de conscientização para combater o crime. Santa Catarina, um dos três estados com maior número de casos de injúria racial, possui a menor população negra e o segundo maior percentual de brancos do país, segundo o Censo de 2020.
A OAB/SC expressou preocupação com o aumento dos casos e destacou sua atuação na defesa das minorias. O órgão também trabalha com os governos estadual e federal para fortalecer os mecanismos de proteção e garantir o acesso à justiça para as vítimas.
A Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) informou que combate crimes de racismo e intolerância com uma delegacia especializada. Ressaltou que a incidência desses crimes não é exclusiva de um estado ou região.
Confira a nota completa da SSP-SC:
“Santa Catarina tem se destacado no enfrentamento à criminalidade, resultando em uma qualidade de vida e segurança reconhecidas nacionalmente. Em 2023, houve queda na maioria dos indicadores criminais, como latrocínios, roubos, homicídios, feminicídios, furtos e lesão corporal seguida de morte. O governo do Estado disponibiliza recursos como a delegacia virtual para facilitar o acesso da população e fortalecer a segurança pública.”
