A partir de 2026, Santa Catarina passará a conceder isenção do IPVA para veículos mais antigos, ampliando o número de proprietários beneficiados no estado. A mudança ocorre após a definição de uma nova regra que estabelece a dispensa do pagamento do imposto para veículos com 20 anos ou mais de fabricação, critério que passa a valer de forma padronizada.
Até então, Santa Catarina adotava um modelo mais restritivo, o que fazia com que muitos veículos antigos continuassem pagando IPVA. Com a nova norma, carros, caminhonetes e veículos mistos que atingirem 20 anos de fabricação deixarão de ser tributados, o que representa alívio financeiro para milhares de motoristas catarinenses.
A medida leva em consideração a depreciação natural desses veículos ao longo do tempo e busca reduzir a carga tributária sobre proprietários que mantêm automóveis mais antigos em circulação. A expectativa é de que a isenção alcance uma parcela significativa da frota estadual, especialmente em cidades do interior, onde veículos com mais tempo de uso são mais comuns.
O novo modelo de isenção passa a valer automaticamente a partir do calendário do IPVA de 2026, sem necessidade de alteração nas alíquotas atualmente praticadas no estado, que seguem entre as mais baixas do país. Os critérios específicos para aplicação da isenção deverão ser detalhados pela Secretaria de Estado da Fazenda, incluindo eventuais exigências administrativas.
Além da mudança relacionada à idade do veículo, seguem em debate propostas que preveem descontos no IPVA para motoristas com bom histórico de conduta no trânsito, como forma de incentivar a direção responsável. Essas iniciativas ainda dependem de regulamentação para entrarem em vigor.
A ampliação da isenção do IPVA coloca Santa Catarina em alinhamento com regras adotadas em outros estados e reforça a política de redução da carga tributária sobre veículos com maior tempo de circulação, trazendo impacto positivo no orçamento de muitas famílias a partir do próximo ano.
