A gestão do Hospital Monsenhor José Locks deixará de ser da Prefeitura e Secretaria de Saúde de São João Batista, e passará para uma associação sem fins lucrativos. O projeto foi analisado em única votação na sessão de segunda-feira (28). Com aprovação do legislativo, toda a estrutura da unidade de saúde ficará com entidades, já que parte dos atendimentos já haviam sido repassados para o Instituto Vidas.
Proposta, que, antes de seguir para o Legislativo, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Municipal de Saúde no fim de abril, é que o convênio tenha vigência de até 20 anos, podendo ser renovado. A cessão, se aprovada, será de forma onerosa, com repasses mensais do município condicionados à apresentação de prestação de contas relativas a cada mês.
Durante a discussão do projeto na Câmara, o vereador Heriberto Eurides de Souza (PPS), questionou detalhes sobre a escolha da nova entidade. Ele também cobrou os critérios de escolha e os quanto os cofres públicos serão onerados com o convenio:
Na mesma linha o vereador Juliano Peixer, disse não se sentir a vontade para aprovar o projeto, já que há obscuridades no texto legal e falta de esclarecimentos da Administração Municipal. Peixer afirmou que o caminho para melhorar o atendimento do hospital pode ser a terceirização, mas é necessário garantias na forma de concessão.
De acordo com informações da Prefeitura de São João Batista, a medida tem como objetivo garantir a continuidade dos serviços pela Casa de Saúde e melhorar o atendimento, além de diminuir custos para o município. Por meio de uma nota, o prefeito Daniel Cândido defendeu que a melhor alternativa hoje é um convênio deste tipo.
Cândido garante que não se trata de terceirização da Saúde e, sim, um termo de parceria. O convênio será para complementar os serviços prestados pelo município. A prefeitura continuará com o controle do hospital, com as decisões sendo tomadas em conjunto com a entidade.
O vereador Leoncio Cipriani defendeu o convênio com uma associação para gestão do Hospital Monsenhor José Locks. Segundo ele os atuais médicos permanecerão na unidade, e efetivos que estão na unidade serão deslocados para outras áreas da saúde, como nos postos de saúde.
A presidente do Legislativo, Rúbia Tamanini, disse que o contrato com a associação poderá ser rompido a qualquer momento. Ela também garantiu que a Prefeitura não está terceirizando, mas que o município terá poderes sobre a atuação da entidade.
O modelo adotado por São João Batista já é praticado em vários hospitais de Santa Catarina. Do atendimento na recepção, plantão médico, especialidades médicas e exames, além de cirurgias de média complexidade foram terceirizados em 2017 pelo município. A prefeitura repassa e investe em média R$ 400 mil por mês. O Instituto Vidas, que assumiu o comando dos atendimentos do Hospital Municipal, já atua em outros quatro hospitais no estado. Ainda não há informações sobre qual associação deve assumir o espaço público e gerenciar o hospital. Na votação da Câmara, foram oito votos favoráveis e dois contrários.
