Exames oftalmológicos e auditivos poderão ser realizados nas escolas públicas de São João Batista gratuitamente, caso seja aprovado projeto de lei de autoria do vereador Fábio Norberto Sturmer, o Fábio da Ravel (PP). A proposta foi lida na sessão dessa segunda-feira (24), e deve passar por duas votações antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.
De acordo com o projeto, os exames serão obrigatórios para todos os alunos matriculados na rede de ensino do município e serão realizados sempre ao início de cada ano letivo. “Objetivo dos exames é identificar deficiências visuais e auditivas dos alunos, cabendo aos profissionais da área da saúde que realizarem os exames indicar os procedimentos pertinentes em cada caso”, especifica o texto da lei.
Os exames oftalmológicos e auditivos passarão a ser de responsabilidade do município, que deverá assumi-los sem ônus para os estudantes. Os exames deverão ser agendados pela direção de cada escola, juntamente com a Secretaria de Saúde e nos casos específicos de doenças oftalmológicas, a Secretaria de Saúde deverá disponibilizar meios para que o aluno faça o tratamento adequado.
