A Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou nesta quinta-feira, em entrevista coletiva na Superintendência de Vigilância em Saúde, a adesão do Estado à política do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) do Ministério da Saúde. Com a mudança, os exames de triagem neonatal, o chamado Teste do Pezinho, passarão a ser realizados sem prejuízo algum aos pacientes na Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), instituição vinculada à Secretaria da Saúde do Paraná (Sesa-PR) e que é referência nacional na área.
Participaram da entrevista o superintendente de Vigilância em Saúde, Fábio Gaudenzi Faria, e o diretor do Hospital Infantil Joana de Gusmão, Carlos Schoeller, responsáveis operacional e técnico, respectivamente, pelos novos procedimentos. A realização dos ensaios laboratoriais de triagem na Fepe ocorrerá mediante parceria da Secretaria da Saúde de Santa Catarina com a Secretaria da Saúde do Paraná. O valor que o Ministério da Saúde mandava para Santa Catarina realizar os testes, em torno de R$ 3,5 milhões/ano, será remanejado para a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e a economia anual estimada com o novo processo é de cerca de R$ 10 milhões. As mudanças foram pactuadas com os municípios e estão na Deliberação CIB no 160/2016.
Segundo Fábio Gaudenzi, a decisão da mudança no Teste do Pezinho foi tomada levando em conta a manutenção da qualidade no serviço já realizado em Santa Catarina. “A Fepe possui tecnologia de ponta na realização dos exames de triagem. O Teste do Pezinho será totalmente financiado pelo MS, não havendo contrapartida do Estado. Também será normatizado o envio das amostras da triagem neonatal pelos municípios para o laboratório do Paraná, por meio de Sedex, o que é uma parceria com os Correios. E, a partir de agora, além dos pais receberem o resultado do teste impresso no posto de saúde, eles receberão uma senha para acessar o resultado no celular ou computador”, destaca o superintendente.
Fluxos de coleta
Em relação aos fluxos de coleta, os processos seguem os já realizados atualmente, com os municípios coletando em suas unidades de saúde. A mudança é que a partir de agora o encaminhamento será direto dos municípios para o Paraná, por correio. “Essa proposta surgiu de um estudo realizado avaliando as metodologias adotadas nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Minas Gerais, com o intuito de mantermos a qualidade da triagem neonatal no Estado, com um custo adequado ao repasse realizado pelo Ministério da Saúde”, destacou o superintendente Fábio Gaudenzi. O atendimento das crianças portadoras de alterações e a confirmação do diagnóstico também continuarão a cargo do serviço de referência estadual, o Hospital Infantil Joana de Gusmão.
O alinhamento à política do Programa Nacional de Triagem Neonatal prevê a realização do exames preconizados na Fase 4 do PNTM: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal congênita. A diferença, a exemplo do que ocorre na maioria dos estados brasileiros e em outros países, é a supressão do teste de galactosemia. Em análise técnica dos resultados obtidos nos últimos seis anos, o exame mostrou-se inapropriado para o diagnóstico precoce desta rara doença (incidência 1:100.000).
De acordo o diretor do HIJG, Carlos Schoeller, a detecção da galactosemia pós-gestação não possui tratamento efetivo para a criança. “Dos quatro pacientes com diagnóstico definido entre 447.783 testes efetuados e em seguimento no serviço de referência estadual, todos apresentam quadro de deficiência mental de severidade variável, mostrando que mesmo com o início precoce do tratamento, há pouca ou nenhuma modificação no curso da doença”, explica o pediatra.
Com essas alterações, a Secretaria de Estado da Saúde objetiva manter o nível de excelência que sempre caracterizou a triagem neonatal em nosso Estado, adequando os custos à atual realidade econômica do país.
