Aumenta significativamente o número de casos de estupro em Santa Catarina no primeiro semestre de 2023, registrando um aumento de 103,9% em relação ao mesmo período do ano anterior, conforme revelado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta segunda-feira (13). Esse índice representa o maior crescimento em todo o país, seguido pelo Rio Grande do Norte e Rondônia, com aumentos de 57% e 54,4%, respectivamente.
Os dados apontam um salto de 1.024 casos em 2022 para 2.088 em 2023, marcando o registro mais alto desde 2019. O Anuário faz referência ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro. Além dos estupros, o relatório abrange informações sobre feminicídios, homicídios femininos e estupros de vulneráveis no primeiro semestre deste ano.
O crescimento dos casos de estupro é observado em todas as regiões, com destaque para o Sul, que apresenta um aumento de 32,4%, enquanto o Sudeste ocupa a última posição, com um aumento de 4,8%. Rio de Janeiro e São Paulo registram pequenos aumentos de 0,2% e 0,3%, respectivamente, enquanto Mato Grosso destaca-se pela maior queda, apresentando uma variação negativa de 25%, passando de 885 casos em 2022 para 664 em 2023.
A nível nacional, o relatório aponta um total de 34 mil casos de violência sexual e estupro de vulnerável no primeiro semestre de 2023, um aumento de 14,9% em relação ao mesmo período do ano anterior. Este dado significa que a cada 8 minutos, uma mulher ou menina foi vítima de estupro no Brasil entre janeiro e junho, marcando o maior número desde 2019. O aumento nos últimos anos pode estar relacionado à maior compreensão da violência sexual e à visibilidade crescente de casos recentes, de acordo com a pesquisa.
Os números apresentados são baseados em registros de boletins de ocorrência em delegacias de Polícia Civil em todo o país. No entanto, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública alerta que esses números podem ser subnotificados, com estudos indicando que apenas 8,5% dos estupros são registrados pelas polícias e 4,2% pelos sistemas de informação da saúde. Se considerada a subnotificação, o número de casos poderia chegar a 425 mil nos primeiros seis meses de 2023.
No que diz respeito ao perfil das vítimas, os boletins de ocorrência indicam que 74,5% dos casos registrados foram de estupro de vulnerável, envolvendo vítimas com menos de 14 anos ou incapazes de consentir. Em 2022, a maioria das vítimas (88,7%) era do sexo feminino, e 56,8% eram negras. A análise do vínculo entre vítima e agressor mostra que os agressores geralmente são conhecidos das vítimas, especialmente em casos envolvendo crianças de 0 a 13 anos, onde 86,1% dos criminosos eram, na maioria, familiares como avôs, padrastos e tios.
A variação nos casos de estupro entre os primeiros semestres de 2022 e 2023 em diferentes estados do Brasil é destacada, com algumas unidades federativas registrando aumentos preocupantes, enquanto outras apresentam quedas significativas.
