Com o objetivo de impedir a vinda de uma penitenciária para Tijucas, foi criado um grupo liderado pelo prefeito eleito de Tijucas, Elói Mariano Rocha e pelo vice-prefeito eleito Adalto Gomes que envolve os vereadores eleitos para a próxima gestão, futuros secretários municipais e entidades como ACIT e CDL.
A primeira reunião do grupo foi realizada no dia 19 de dezembro na sede do Sebrae/SC em Tijucas e na oportunidade foi criada uma comissão para levantamento de dados que comprovem a incapacidade do município de receber uma unidade penitenciária.
Segundo apurado no primeiro encontro, a vinda da penitenciária está sendo discutida judicialmente, tendo em vista que desde o primeiro momento a administração municipal de Tijucas tem se mostrado contrária à sua instalação e por isso, ainda não forneceu nenhum alvará ao Estado e nem mesmo permitiu consulta de viabilidade para esta construção. Com a negativa do município e tendo o Estado recorrido da decisão, o processo continua em trâmite.
Nesta sexta-feira (23) o grupo voltou a se reunir, desta vez, na sede da ACIT/CDL com a presença dos presidentes Rogério de Souza e Luciano Spengler. O objetivo foi pedir à comissão que apresentasse os primeiros dados coletados. Integram a comissão especial o vice-prefeito eleito de Tijucas, Adalto Gomes, o até então procurador do município, Sivonei Simas, o futuro Procurador Geral do Município, Edison Flores e os vereadores eleitos, Fernanda Melo e Juarez Soares.
A advogada e vereadora eleita Fernanda Melo foi quem apresentou ao grupo os dados coletados pela comissão. De acordo com a advogada, entre os principais pontos apurados durante esta pesquisa inicial, está o fato de que apenas pouco mais de 30% dos detentos lotados hoje no presídio de Tijucas são de nossa cidade. A grande maioria, mais de 70% deles, são de outras inúmeras cidades do estado, inclusive de municípios que não fazem parte de nosso Vale. Outra importante constatação feita pela comissão foi de que não há registro nos últimos três anos de qualquer convênio entre Município e Estado para manutenção do presídio e muito menos para viabilizar repasse de verbas por parte dos governos estadual e federal. “Pelo que constatamos nestes últimos três anos o Governo Federal e o Estadual não fizeram nenhum repasse para o município em relação ao presídio”, diz Fernanda.
Os dados iniciais foram levantados em menos de uma semana e por isso, ainda são incompletos. “Precisamos apurar mais alguns índices para fundamentar nossa defesa e impedir a vinda da penitenciária. Dados como, aumento do índice de criminalidade, custos com educação, saúde e problemas sociais que podem ser ocasionados pela penitenciária também serão levantados”, afirma a advogada.
O grupo vai seguir com as pesquisas e deve voltar a se reunir na primeira quinzena de janeiro. Uma segunda comissão, de natureza jurídica também será formada para tratar dos quesitos legais do tema. Depois de reunidas todas as informações necessárias, o grupo vai definir as próximas ações que incluem sensibilização da comunidade e agendamento de reuniões com as autoridades competentes em níveis estadual e federal.
“Sou bastante otimista e creio que, com base no levantamento técnico que estamos fazendo e com a disposição que todos aqui estamos, vamos conseguir barrar a vinda desta penitenciária. Temos que mostrar que Tijucas é forte e que podemos impedir uma atitude que desagrada nossa comunidade e que seguramente trará inúmeros malefícios à nossa cidade”, concluiu o prefeito eleito, Elói Mariano Rocha.
(Texto e fotos: Karina Peixoto Silva)
