No ano de 2015, foram investidos R$ 133 milhões na área da Segurança no Estado. Obras físicas, distribuição de viaturas e equipamentos e o avanço da tecnologia fazem parte do rol de melhorias ocorridas ao longo do ano. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) já traçou suas principais metas para 2016.
De acordo com o secretário de Estado da Segurança Pública, César Augusto Grubba, o primeiro e mais importante ponto a ser atendido em 2016 diz respeito à viabilização da inclusão de novos efetivos dos concursos públicos já concluídos da Polícia Militar e Polícia Civil. “Serão chamados aproximadamente mil novos profissionais de carreira para a área”, afirma.
Além disso, adiantar, concluir e inaugurar obras do Programa Pacto por Santa Catarina também são prioridade, assim como a qualificação de policiais no campo da prevenção e repreensão para diminuir consideravelmente as taxas de crimes violentos, como homicídios, latrocínios e roubos.
Para Grubba, o melhoramento da infraestrutura em postos de trabalho que continuará sendo realizado em dezenas de cidades e a capacitação policial buscam a satisfação tanto dos efetivos quanto da população.
Projetos para 2016
Os planos traçados para 2016 se dão de maneira contínua aos trabalhos efetivados em 2015. A segurança esteve em evidência e, sendo assim, uma atenção especial foi dada a esta área. Nesse ano, a SSP conseguiu bater metas e o projeto do sistema de videomonitoramento, pertencente ao Programa Bem-Te-Vi, segue em expansão.
Em 2011, Santa Catarina contava com apenas 300 câmeras de segurança em operação. Até o final de 2015, cerca de duas mil foram ativadas. “Ao fim do projeto, em 2016, mais da metade dos municípios catarinenses contará com sistema próprio de videomonitoramento controlado pela polícia. Isso é um recorde nacional”, revela o secretário Grubba.
Joinville, a cidade mais populosa do Estado, recebeu 100 novas câmeras digitais em 2015 e municípios como Herval d’Oeste e Rio do Sul foram contemplados com mais duas Centrais Regionais de Emergência.
Referente a obras físicas realizadas com o intuito de melhor atender a população, destaca-se que pelo menos 17 foram concluídas, dentre elas construções, reformas e ampliações. O Complexo da Segurança Pública, que é uma construção de 30 mil metros quadrados, segue adiantada. Dois dos três blocos estão em fase de finalização, restando apenas pequenos acabamentos, e o terceiro deve ser concluído também em breve. A previsão é que até julho de 2016 a obra esteja concluída.
Efetivos
A SSP, nos últimos quatro anos, realizou 22 concursos na área da segurança pública, totalizando 5.081 novas vagas. Somente na Polícia Militar foram 3.239 inclusões. No entanto, neste mesmo período, ocorreu grande número de aposentadorias. De qualquer maneira, para o secretário, mesmo diante de saídas e entradas, o saldo foi positivo em todas as instituições, menos na Polícia Militar, onde a tropa estava mais envelhecida. “Nosso objetivo era o aumento do efetivo, mas o que acabou ocorrendo foi a reposição destas saídas”, disse Grubba. Tal fato não afetou a maior ação de incorporações da história de Santa Catarina. Em um único período de governo houve aumento em todas as corporações: polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP).
Para atender este aumento de pessoal, houve também o aumento de viaturas e equipamentos. Mais de 2,4 mil veículos foram entregues para todas as instituições e, além disso, foram iniciadas as operações de três aeronaves, sendo uma para a Polícia Civil do Oeste, que atende a região de Chapecó, uma para a Polícia Militar do Planalto, atendendo a região de Lages, e uma para o Corpo de Bombeiros da região de Blumenau.
Importantes projetos de inovação da tecnologia também foram implantados na Segurança Pública, como o PMSC Mobile, da Polícia Militar, que consiste na inclusão de tablets e smartphones dentro das viaturas para a realização de registros instantâneos das ocorrências, via internet. O projeto APF-Áudio/Vídeo, da Polícia Civil, que prevê mais agilidade nos procedimentos de autos de prisão em flagrante, e o de integração das bases de dados entre Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP) e Sistema de Dados do poder Judiciário estão entre os avanços.
Destaque também para os resultados da Comissão de Leilões do Detran. Só em 2015, foram arrecadados R$16 milhões em 28 leilões ocorridos em 102 municípios, com venda de 16 mil lotes entre veículos e sucatas. Desta forma, conclui-se que desde 2011 até hoje, foram arrecadados mais de R$ 65 milhões, valor este revertido em ações da Segurança Pública.
Entre as ações, também está a melhoria salarial de todas as categorias da segurança pública, que contará com a integralização, em dezembro, do pagamento da matriz de subsídio, com incorporação das horas-extras e implementação do banco de horas. “Buscamos, em meio a todas as medidas citadas, manter nosso compromisso com o Estado e com o cidadão catarinense”, conclui o secretário.
