O Tribunal de Contas de Santa Catarina abriu uma investigação para apurar indícios de uma possível fraude milionária em contratos de dedetização de escolas da rede estadual de ensino. A apuração envolve serviços de desinsetização, desratização e descupinização contratados pela Secretaria de Estado da Educação, principalmente no ano de 2020.
De acordo com levantamento técnico do próprio TCE, os gastos com esse tipo de serviço teriam apresentado um aumento expressivo em relação ao ano anterior, saltando de cerca de R$ 5,2 milhões em 2019 para aproximadamente R$ 19,1 milhões em 2020. O crescimento chamou a atenção dos auditores por não haver, nos processos analisados, justificativas técnicas claras que explicassem a elevação dos valores.
A auditoria identificou indícios de irregularidades em ao menos 36 licitações, como falhas na formação de preços, ausência de pesquisa adequada de mercado e inconsistências na utilização de sistemas oficiais de referência de custos. Em algumas situações, os valores contratados apresentaram diferenças consideradas extremamente elevadas entre regiões do estado, o que reforçou a suspeita de possível superfaturamento.
Parte das empresas envolvidas nos contratos já teria sido citada em investigações anteriores relacionadas a fraudes em licitações de serviços semelhantes em Santa Catarina. Esse histórico contribuiu para que o Tribunal de Contas aprofundasse a análise sobre a regularidade dos contratos firmados para atendimento das escolas estaduais.
Como parte do processo, o TCE convocou um servidor responsável pelos procedimentos licitatórios para prestar esclarecimentos. Ele deverá explicar os critérios utilizados na elaboração dos orçamentos, a metodologia de definição de preços e a eventual ausência de parâmetros técnicos que fundamentassem os valores contratados.
A investigação ainda está em fase inicial e, até o momento, não há julgamento sobre a existência ou não de irregularidades. A Secretaria de Estado da Educação informou que irá verificar internamente as informações e colaborar com os órgãos de controle.
O caso reacende o debate sobre a transparência e o controle dos gastos públicos, especialmente em contratos relacionados à manutenção da rede escolar, e reforça o papel dos órgãos de fiscalização na prevenção de possíveis prejuízos aos cofres públicos.
