Termina nesta sexta-feira (26) o prazo final para solicitar isenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024, bem como para justificar ausência na edição anterior do exame. De acordo com informações do SBT News, os interessados podem requerer a gratuidade por meio da Página do Participante utilizando o login único do Gov.br. A divulgação dos resultados da isenção está programada para o dia 13 de maio, também na Página do Participante. Os recursos contra possíveis indeferimentos poderão ser apresentados entre os dias 13 e 17 de maio, com resultado previsto para 24 de maio.
Podem solicitar isenção os alunos matriculados no último ano do ensino médio em escola da rede pública, aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em instituição privada, além de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) ou no programa Pé-de-Meia.
Quanto à justificativa de ausência no exame, são aceitos motivos como boletim de ocorrência por assalto ou furto, acidente de trânsito, luto na família, maternidade ou paternidade, acompanhamento de familiar em evento relevante, privação de liberdade, problemas de saúde, deslocamento a trabalho, intercâmbio acadêmico ou atividade curricular.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao término da educação básica e é a principal forma de acesso ao ensino superior, permitindo concorrer a vagas em universidades públicas e privadas por meio de programas do governo como Sisu, Prouni e Fies. Os resultados também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep. Em 2023, o número de inscritos no Enem foi de 3,9 milhões, um aumento de 13,1% em relação ao ano anterior, abrangendo questões sobre linguagens, ciências humanas, matemática, ciências da natureza e redação.
