Depois da capital, Florianópolis, Tijucas será o primeiro município catarinense a contar com o projeto REDESIMPLES do Sebrae de Santa Catarina. A primeira reunião entre a equipe de consultores do Sebrae e o prefeito de Tijucas, Elói Mariano Rocha, aconteceu na manhã desta segunda-feira (16) na prefeitura.
Segundo os consultores, a REDESIMPLES (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios) é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas na Junta Comercial.
Para funcionamento do programa será formado um comitê gestor ao mesmo tempo em que será feito um diagnóstico no município a fim de identificar a realidade local e as principais necessidades de desburocratização.
“Precisamos saber como Tijucas trabalha hoje quanto à emissão de alvarás, se existem e se sim, como estão os sistemas que precisam estar interligados, qual a legislação vigente, enfim, precisamos conhecer a fundo o que se tem e o que precisamos fazer para que o projeto comece a funcionar na cidade”, disse o consultor Cristiano Pedroli de Ramos, do Sebrae, que coordena um projeto de gestão do Sebrae em Tijucas.
Presente na reunião, o secretário municipal de Administração e também de Finanças de Tijucas, Hélio Gama do Nascimento, afirma que o projeto atende a uma necessidade urgente e que já estava sendo encaminhada pela atual gestão, que é a criação de uma Lei Municipal para Micro e Pequena Empresa.
“Precisamos dar condições aos empresários de Tijucas para que participem mais ativamente das licitações do setor público e para isso é fundamental ter uma lei que os ampare. Por isso vamos formular, em paralelo a este projeto do Sebrae, a Lei Municipal da Micro e Pequena Empresa”, diz o secretário.
COMO FUNCIONA
A REDESIMPLES é administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresárias e sociedades simples. Entre os principais serviços oferecidos estão:
– Consulta de Viabilidade
– Coleta Eletrônica de Informações
– Registro e Inscrições Tributárias
– Licenciamento das Atividades
– Alteração e Baixa
Entre as vantagens do projeto, está a diminuição no tempo de abertura de micro e pequenas empresas, já que a partir da Rede Simples a proposta é que este prazo seja de até cinco dias úteis.
Além disso, associado a uma Sala do Empreendedor do Sebrae – que também deve ser instalada em Tijucas – será possível informar e orientar contabilistas e empresários sobre os documentos necessários para a legalização das empresas.
APOIO AOS ARTESÃOS
Aproveitando a presença da equipe técnica do Sebrae, o prefeito apresentou aos consultores a necessidade de prestar apoio aos artesãos de Tijucas. Em reunião na última quinta-feira (12) com o grupo que atua com artesanato, o prefeito já havia informado que pediria consultoria do Sebrae. Na reunião desta segunda-feira (16) ficou confirmada a orientação técnica aos artesãos, que terá início com a formalização da associação dos artesãos e paralelamente, de cada um deles como micro e pequeno empresário. Depois disso o grupo também deve participar de programas de capacitação, desde a parte técnica do artesanato em si, até uso de ferramentas de gestão de negócios. Representantes dos artesãos estiveram presentes no encontro e se mostraram extremamente satisfeitos pela possibilidade de receber este apoio.
