O Tribunal Superior Eleitoral firmou novos acordos de cooperação com plataformas digitais e empresas de inteligência artificial para ampliar o combate à desinformação durante as Eleições Gerais de 2026.
Os memorandos de entendimento foram assinados pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na quinta-feira, dia 16 de julho. A iniciativa faz parte do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral.
Participam da parceria as plataformas Kwai, Telegram, Meta, TikTok, Google, X e LinkedIn. As empresas de inteligência artificial ElevenLabs, OpenAI e Anthropic também aderiram ao programa.
O objetivo é fortalecer a identificação e a contenção de conteúdos falsos, manipulados ou retirados de contexto, especialmente aqueles que possam atacar a segurança das urnas eletrônicas, o sistema de votação e a legitimidade das eleições.
Pelos acordos, as empresas deverão colaborar com soluções técnicas para reconhecer comportamentos coordenados e fraudulentos em suas plataformas. O TSE ficará responsável por oferecer orientação jurídica para as ações de moderação e retirada de conteúdos que violem as regras eleitorais.
A Justiça Eleitoral também demonstra preocupação com o uso indevido de ferramentas de inteligência artificial na criação de vídeos, áudios e imagens manipulados. Para o Tribunal, a cooperação com as empresas será fundamental para proteger a liberdade de escolha dos eleitores e a qualidade do debate público.
