As primeiras vistorias nos museus catarinenses, como parte da segunda etapa da força tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foram realizadas em quatro instituições de Florianópolis na sexta-feira, 20. Apesar de algumas situações pontuais que precisam de reparos, foi constatado que os museus se encontram em boas condições.
O Promotor de Justiça Rogério Ponzi Seligman, titular da 28ª PJ da Capital, acompanhou as vistorias no Museu da Escola Catarinense e no Memorial do Centro Educacional Menino Jesus e destacou a importância da iniciativa: ¿O nosso patrimônio museológico é um patrimônio cultural merecedor de proteção no sentido em que apresenta significados da nossa própria existência enquanto sociedade, concentrando coleções que representam nossa história, ressoando nossa atividade social, cultural, econômica etc.¿.Durante as vistorias, foram avaliados aspectos relativos à documentação e às condições funcionais e operacionais da gestão dos museus, assim como questões físicas e estruturais dos prédios e dos acervos.
De acordo com Seligman, os dois museus estão em boas condições gerais, com observância às normas de prevenção e combate a incêndios e à documentação necessária. No entanto, foi possível notar algumas adequações necessárias, tais como renovação de plano museológico e contratação de um museólogo, profissional exigido legalmente.
O Museu Hassis e o Museu Histórico de Santa Catarina também foram vistoriados nesta sexta-feira. De acordo com o Promotor de Justiça Felipe Martins de Azevedo, que acompanhou estas inspeções, as instituições encontram-se bem organizadas e com documentação em dia, mas precisam regularizar a situação em relação às normas do Corpo de Bombeiros. No caso do Museu Histórico, já há um inquérito civil em andamento e o local está em fase de adequação. Além disso, foi constatado que o espaço do Museu Hassis é muito reduzido em relação ao acervo.
¿Esta é uma iniciativa importante para zelarmos pela conservação do patrimônio cultural e histórico do nosso estado, para que consigamos preservar a memória e permitir que, no futuro, todos venham a conhecer as obras dos museus catarinenses¿, reforçou Azevedo, que é titular da 22ª PJ da Capital.Além dos Promotores de Justiça, participaram das vistorias representantes do Centro de Apoio Operacional Técnico (CAT) e do Memorial do MPSC, do Conselho Regional de Museologia da 5ª Região PR/SC (COREM), da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e do Corpo de Bombeiros Militar. A partir dos aspectos observados, serão elaborados relatórios na perspectiva de cada área de atuação.
Após sistematização dos dados, os Promotores de Justiça de cada região, farão avaliação, e, se necessário, poderão propor ajustes por meio de recomendações e acordos com os órgãos mantenedores do museu, ou, caso necessário, ingressar com ações civis públicas para buscar as adequações.As próximas vistorias ocorrem no Museu Tijucas e no Museu Histórico Municipal de São José, na próxima terça-feira (24/9). O cronograma completo das inspeções pode ser visualizado ao final do texto.
