O prefeito Daniel Cândido determinou na tarde desta terça (15) a suspensão do processo licitatório para concessão do Aterro Sanitário de São João Batista. A decisão foi tomada levando em conta recomendação apresentada pela equipe de transição, documento protocolado por vereadores eleitos e pressão da imprensa e comunidade.
Movimento contrário a licitação do aterro e possibilidade do município receber resíduos de outras cidades iniciou através das emissoras de rádio, Rádio Super e Clube, sendo posteriormente encampada por vereadores eleitos, lideranças e comunidade.
Em documento protocolado na manhã desta terça, a equipe de transição destacou o entendimento de ser viável a continuidade do procedimento licitatório, já que todos os trâmites legais foram respeitados. Ressaltando, inclusive, o trabalho técnico que antecedeu ao lançamento do edital, assim como realização de audiência pública para debater o assunto e manifestação favorável ao certame por parte do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.
No entanto, a equipe de transição, com a aprovação do prefeito eleito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, optou por recomendar a suspensão do processo licitatório por dois motivos principais. O primeiro deles é que, como a nova administração será responsável pela assinatura do eventual contrato e fiscalização da execução, necessita ter conhecimento de todas as nuances do processo.
Na semana passada um grupo de vereadores eleitos de São João Batista apresentaram um pedido para que o prefeito Daniel, suspende o processo licitatório. Pedido foi assinado pelos vereadores eleitos Zunino Neto, Gustavo Grimm, Marcelo Xavier, Elisandro dos Santos, Anderson Duarte e Mateus Galliani.
No documento eles afirmam que há situações que precisam de atenção do Executivo Municipal, incluindo irregularidades no edital de licitação. Caso a iniciativa da prefeitura seja levada adiante, São João Batista passará a receber lixo de outros municípios e poderá ter um ônus social e financeiro. O processo licitatório estava marcado para o dia 21 de dezembro.
