O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve revelar nesta quarta-feira, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a ampliação da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, parte de um pacote fiscal voltado inicialmente para o corte de gastos, é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa atender a uma demanda popular significativa.
Com o anúncio, o dólar atingiu a máxima de R$ 5,90 durante o dia, às 13h50. Internamente, o governo enxerga a mudança como uma estratégia para minimizar o impacto negativo da possível limitação nos reajustes do salário mínimo, outra ação prevista no pacote fiscal.
No entanto, a isenção de IR para rendimentos de até R$ 5 mil não foi incluída na proposta de Orçamento de 2025, enviada ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad afirmou que apresentou ao presidente estudos sobre os impactos financeiros da medida. Apesar disso, a equipe técnica da Fazenda expressou preocupações, temendo que a redução de receitas possa comprometer os resultados esperados do corte de gastos.
A ampliação da faixa de isenção, que pode gerar uma redução de R$ 35 bilhões na arrecadação tributária, deve ser limitada para evitar perdas ainda maiores. Para isso, o governo estuda implementar uma “rampa”, evitando que trabalhadores que ganhem pouco acima do teto de isenção sejam prejudicados.
Como funciona a isenção do IR atualmente?
Atualmente, salários de até R$ 2.259,20 estão isentos de tributação. Para rendimentos entre R$ 2.259,20 e R$ 2.826,65, aplica-se uma alíquota de 7,5%, enquanto ganhos acima de R$ 4.664,68 são tributados com a alíquota máxima de 27,5%. O cálculo efetivo ainda considera deduções que variam de acordo com cada contribuinte.
A fórmula atual de cobrança exige ajustes em todas as faixas para ampliar a isenção. Recentemente, o governo adotou um desconto simplificado automático para garantir que quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2023) não pague imposto, sem isentar completamente as demais faixas de rendimento.
Esses valores, incluindo a faixa de isenção, precisam ser atualizados anualmente, conforme o reajuste do salário mínimo.
Detalhes do pronunciamento
O discurso de Haddad está programado para ocorrer às 20h30, com duração de 7 minutos e 18 segundos. O anúncio será transmitido em rede nacional, conforme ofício da Secretaria de Comunicação Social (Secom).
