O Ministério da Saúde concedeu nesta sexta-feira (29), em Brasília, o “Certificado de Eliminação da Transmissão Vertical do HIV” e o selo de “Boas Práticas no Controle da Transmissão Vertical da Sífilis” para Santa Catarina. Os municípios de Tubarão, Brusque, Joinville e Jaraguá do Sul também foram certificados.
A transmissão vertical, que ocorre de mãe para filho durante a gestação, parto ou amamentação, é o foco destes certificados. Além de Santa Catarina, outros três estados brasileiros foram reconhecidos: Goiás recebeu o “Selo Prata de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV” e Minas Gerais também foi premiado com o mesmo selo.
Durante a cerimônia, os certificados foram entregues pela ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima, pela infectologista Regina Valim e pela enfermeira Carina Veloso de Luca Janesh, da Gerência de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), Aids e Doenças Infecciosas Crônicas da Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE).
Avanço no Controle de Doenças Infecciosas
No total, 60 municípios brasileiros receberam a certificação. Essas certificações fazem parte do programa Brasil Saudável, que visa eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que afetam principalmente populações vulneráveis.
Para obter o certificado, os municípios devem ter mais de 100 mil habitantes e seguir o Guia de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis, da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS).
Metas Globais Alcançadas pelo Brasil
O programa Brasil Saudável tem como meta eliminar o HIV, sífilis, Hepatite B, doença de Chagas e HTLV até 2030. Este programa está alinhado com as metas da OPAS, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da ONU, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
A ONU estabeleceu três metas para eliminar a Aids: 95% das pessoas vivendo com HIV diagnosticadas, 95% dessas pessoas em tratamento antirretroviral e 95% com supressão viral, tornando o HIV intransmissível. O Brasil já alcançou respectivamente 96%, 82% e 95% dessas metas.
A Lei nº 13.504/2017 institui a campanha de Dezembro Vermelho, um marco na luta contra a Aids e outras ISTs, com diversas ações de conscientização previstas em Santa Catarina e em todo o país.
