Uma segunda representação contra o vereador de São João Batista, Gustavo Grimm (Cid), foi protocolada nesta semana no Poder Legislativo. A denúncia é assinada pela autônoma Seloir da Silva, moradora do bairro Carmelo.
De acordo com o texto, ela destaca que o vereador estaria utilizando a influência do cargo para processar o próprio município, em face de um loteamento da família, no bairro Tajuba I. “Em razão de condutas praticadas pelo parlamentar, caracterizadoras como infrações ao dever, à ética e ao decoro parlamentar, com vistas a cassação do mandato”, diz o texto.
No entendimento de Seloir e de sua assessoria jurídica, Grimm não poderia estar advogando neste caso, pois é vereador no município, o que é vedado. Recentemente, o edil pediu licença do cargo e, desta forma, ele tem o entendimento de que não estaria na função de vereador. Por outro lado, a denunciante analisa que, sim, ele continua sendo vereador, a não ser que tivesse renunciado ao cargo.
Na representação, ela informa que Gustavo Grimm teria utilizado a influência do cargo e na proximidade – em dado momento – com o prefeito Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca, para que o Poder Executivo reconhecesse uma rua de propriedade familiar para que, desta forma, pudesse ser realizado um loteamento no local.
O assunto foi pauta de reportagem no jornal Correio Catarinense em janeiro de 2022, após vazamentos de áudios da procuradora do município, Neiva Cordeiro, em que informa que o edil teria a ofertado um ‘implante nos dentes’, para que ela resolvesse a questão. No áudio, Neiva o chamou de “Sepulcro Caiado” e disse que jamais liberaria tal loteamento, pois não estaria dentro da legalidade. Na época, Grimm se disse perplexo e indignado com o áudio da assessora, e disse que a processaria.
Quanto a situação do processo entre família Grimm e município, há dez dias houve uma audiência no Poder Judiciário da comarca local, onde Gustavo Grimm, vereador licenciado, foi o advogado neste caso. Anteriormente, quem estava como advogado era seu irmão, Ricardo Grimm.
Quebra de Decoro
É justamente essa situação que a denunciante entende que o vereador quebrou o decoro, em razão de sua conduta ante os fatos narrados, especialmente que teria utilizado do exercício do cargo de parlamentar para obter vantagem pessoal, ao “oferecer propina” para a procuradora, com o objetivo de regularizar o imóvel da família. “É notório que a postura do vereador não é compatível com o decoro da conduta pública que deve seguir, descumprindo os preceitos impostos pela Constituição Federal e Regimento Interno da Casa Legislativa”, diz a denunciante.
Pedidos
A denunciante requer, portanto, que a Câmara de Vereadores receba a denúncia, com o objetivo de ser instaurado um processo de cassação do cargo, sobre as condutas ilícitas e indecorosas do parlamentar.
Também que seja observado o procedimento relativo ao processo de cassação de mandato, previsto em decreto-lei. Que se realize a devida instrução processual, com a oitiva de testemunhas, especialmente a procurado da Prefeitura de São João Batista, Neiva Cordeiro.
E, por último, que seja noticiado o denunciante no endereço da Câmara de Vereadores, e, após regular tramitação, requer a procedência da denúncia, para em sessão de julgamento, por 2/3 de votos, seja cassado o mandato eletivo, com a declaração da perda de mandato e a expedição do decreto legislativo.
Próximos Passos
Os vereadores já estão de posse da denúncia. Após a leitura, eles irão votar se aceitam ou não o pedido para que Gustavo Grimm seja investigado. Se a maioria decidir que sim, haverá um prazo para que haja a investigação e ampla direito a defesa até o dia da votação sobre a cassação. Neste caso, para ser cassado, é preciso ter 2/3 dos votos, ou seja, oito dos 11 votantes.
“Sou uma ameaça aos corruptos batistenses”, diz Grimm
Procurado pela reportagem, o vereador Gustavo Grimm diz que em 2016 seu pai fez um pedido administrativo na prefeitura para nomearem uma rua que é pública. Nesse mesmo período houve um político que pediu “propina”, queria ganhar dois lotes, o qual a família não aceitou. “Em razão disso, por não compactuar com corrupção, esse referido processo administrativo foi arquivado sem decisão”, diz Grimm.
No fim do ano de 2019, ele diz que entrou com ação judicial sobre o pedido administrativo não julgado pela prefeitura. Esta ação está em trâmite.
“Já no fim de 2021, quando colocaram o projeto de lei para vender o imóvel diretamente para o município de Nova Trento, desrespeitando uma lei já aprovada que deveria ser por Leilão, fui contra, consegui a aprovação e essa questão lançada na denúncia foi levantada pela procuradora, eu fui contra”.
Segundo o vereador, ele foi convidado pelo prefeito por duas vezes para ocupar o lugar da procurada, o que ele informa que poderia facilmente resolver a questão familiar, porém recusou.
“Já foi mostrado áudio do Pedroca tanto na rádio e Câmara, onde ele confessa que ele mesmo queria resolver isso e eu pedi para não citar mais esse caso, que seria resolvido na justiça”, diz.
Grimm ainda informa que foi o autor de um convite para o ex-assessor de Gabiente, Plácido Vargas ir à Câmara expor todas as denúncias contra a atual administração. “Fui o autor do requerimento de CPI, que por sinal, só eu assinei. Sou uma ameaça para os corruptos batistenses, querem me cassar de toda a maneira, com medo das eleições em 2024”, descreve.
Segundo ele está em andamento o processo judicial criminal contra a procuradora, para que ela prove tudo o que falou contra sua pessoa.
