Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O prefeito de São João Batista, Pedro Alfredo Ramos, o Pedroca (MDB) disse que a equipe do Poder Executivo terá que provar que alguns dos novos números levantados através do cidadão Roque Facchini Junior, ao qual apontam discrepâncias de valores no uso dos cartões corporativos para abastecimentos de veículos da frota municipal, foram digitados erroneamente na Prefeitura.
Segundo o chefe do Poder Executivo, se houver erros e diferenças de valores, toda a responsabilidade é sua. Essa declaração ele deu há um mês, quando dos primeiros números levantados, em que o prefeito informou que, devido a enchente, poderia haver sim, discrepâncias nos abastecimentos.
Mas nesta semana, em entrevista à Super FM, Roque destacou novos números, sendo a maioria antes das cheias de 1° de dezembro do ano passado. Alguns foram citados também pelo vereador Mateus Galliani (PP), durante a sessão da Câmara de Vereadores na segunda-feira, 20. “O prefeito disse que alguns números seriam devido à enchente. Mas isso é apenas uma narrativa, pois alguns são anteriores, e estão no portal da transparência”, destacou Galiani.
Ele citou que em 26 de abril de 2022, uma Honda CG com capacidade de 12 litros abasteceu 92 litros. Em 6 de maio de 2022, um Ford Ka abasteceu 755 litros. Em 29 de junho de 2022, um Fiat Doblô teve o valor do litro em R$ 54,09, com o tanque em R$ 2.925,00. Já em 14 de novembro de 2022, o valor pago pelo litro foi de R$ 605, com o tanque em R$ 25.694,00. Em 29 de agosto de 2022, um micro ônibus teve o valor do litro em R$ 2.412,00 com o tanque cheio de R$ 15.895,00. Em 11 de novembro de 2022, um ônibus teve o valor do combustível em R$ 224 o litro, com o valor total do tanque em R$ 50.176,00. “Isso tudo são números antes da enchente, qual será a narrativa agora? Estão achando que isso é brincadeira? Que a cidade é terra de ninguém?, desabafou Galiani.
Números apresentados por Roque
Roque Facchini Junior disse que, até o momento, ele investigou 40% da frota municipal no portal da transparência. “Pelos meus cálculos, a discrepância é em torno de 6,8 milhões. Mas, ainda falta investigar os outros 60%”, destacou.
O número que mais lhe chamou a atenção foi um Fiat Uno da Secretaria da Saúde, que abasteceu 15 litros, num valor de R$ 264.581,00 sendo que o total da abastecida ficou em R$ 3.968.715,00, no dia 12 de maio de 2022.
Outro valor que assusta é uma abastecida do veículo da Saúde com as placas QIL 7105, em que o litro teve o valor de R$ 93.837,00, e o total do tanque fechou em R$ 1.871.241,84, no dia 13 de fevereiro de 2023.
Também há uma Spin com o valor do litro de R$ 33,90, total de R$ 1.149,00 a abastecida. Um Fiat Siena teve o valor do tanque cheio em R$ 83.837,00. Em outra situação, uma Chevrolet Spin abasteceu com R$ 33,90 o litro, valor do tanque em R$ 1.149,00. A mesma abasteceu durante a enchente, 146 litros, ou seja, mais R$ 1.183,00.
Na Saúde, uma Fiat Doblô em 22 de julho abasteceu um tanque em R$ 3.814,00 e em outra oportunidade R$ 9.716,00.
Por Secretarias
No dossiê levantado por Roque Junior, ele separou as discrepâncias por pastas. A maior seria na Saúde, com R$ 5.920.785,81. Já na Educação, R$ 633.626,83. No Sisam, R$ 253.45,37. Assistência Social em R$ 5.209,50 e Infraestrutura R$ 3.288,64. “Ainda resta 60% para ser apurado. Fico à disposição, assim como todos os documentos, do Poder Executivo, da CPI, do MP e da Justiça”, informou.
CPI
Nesta semana, foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os números dos abastecimentos de combustíveis. Os trabalhos na Câmara de Vereadores já iniciaram. O presidente é Nelson Zunino Neto (PP), sendo Teodoro Marcelo Adão (MDB) o relator e Edésio Pedrinho Tomasi (PSD) o vogal.
MP
Paralelo ao trabalho na Câmara, em maio desse ano, um então funcionário do Sisam denunciou ao Ministério Público possíveis discrepâncias em que ele não quis assinar abastecidas que teriam pedido para ele assumir. Segundo a Câmara de Vereadores, o objetivo da CPI também é colaborar com o MP para as investigações.
O que diz o Poder Público
A Prefeitura emitiu uma nota à reportagem em que informa que: “A Prefeitura Municipal de São João Batista reconhece a autonomia do Poder Legislativo na abertura da CPI dos Combustíveis. O Poder Executivo Batistense tem compromisso com a transparência e está à disposição para colaborar com os trabalhos da comissão, fornecendo informações e recursos necessários para a apuração das denúncias. A Prefeitura destaca, ainda, que é a maior interessada nos esclarecimentos dos fatos.
Tanto é, que, por iniciativa da própria administração municipal, a Prefeitura instituiu, ainda antes do assunto gerar apelo midiático, uma comissão de sindicância interna para apurar possíveis inconsistências no abastecimento da frota veicular e de máquinas da administração direta e indireta.
Os trabalhos estão em processo de finalização por parte da comissão responsável e, tão logo sejam concluídos, serão encaminhados à Câmara de Vereadores e ao Ministério Público”.
Sindicância
Vale lembrar que, até o momento, a sindicância não finalizou os trabalhos e nem mesmo respondeu questionamentos do Poder Legislativo. “Essa CPI só foi instalada devido a falta de colaboração do Poder Executivo, da falta de respostas e de esclarecimentos sobre o assunto”, finalizou o vereador Zunino Neto.
