A Prefeitura Municipal de São João Batista está com processo licitatório aberto para permissão de uso do quiosque da Praça Capitão Amorim, situada em frente à Igreja Matriz, como serviço de lanchonete. Os interessados devem entregar os envelopes de documentação e proposta até as 8h45 do dia 16 de março de 2021, no Departamento de Licitações.
O critério de julgamento será a maior oferta mensal, utilizando-se, como referência, o valor mínimo de R$ 110,00. A permissão de uso para exploração comercial da estrutura será de cinco anos, podendo ser prorrogada por igual período. A área total é de 150m², incluindo os banheiros públicos.
Entre outras obrigações, o permissionário deverá manter o local e seus arredores em perfeitas condições de funcionamento, segurança e higiene, obedecendo às normas municipais de postura, saúde e demais determinações legais.
