Parceria reforça ações educativas e apoio à formação complementar de crianças, adolescentes e jovens no município
A Prefeitura de São João Batista assinou, na manhã desta quarta-feira (11/02), um novo Termo de Fomento com o Grupo Escoteiro São João Batista 098/SC. A formalização ocorre após a sanção da Lei Municipal nº 4.423/2025, aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, que autorizou o município a estabelecer a parceria.
O acordo garante subvenção social destinada ao desenvolvimento das atividades do grupo, que atua na formação de crianças, adolescentes e jovens. Reconhecido nacional e internacionalmente como movimento educacional complementar, o escotismo trabalha valores éticos, sociais e comunitários, contribuindo para a construção de cidadãos participativos e comprometidos com o bem comum.
As ações realizadas pelo Grupo Escoteiro 098/SC abrangem o fortalecimento físico, intelectual, social, afetivo e espiritual dos jovens. A parceria permitirá ampliar projetos já existentes, além de garantir melhores condições para aquisição de materiais, realização de acampamentos, capacitação de voluntários e outras iniciativas previstas no Plano de Trabalho.
O repasse será feito por meio de subvenção social, conforme estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei Federal nº 13.019/2014). A parceria, que terá duração inicial de um ano, podendo ser renovada por até cinco anos, prevê um repasse mensal de R$ 3 mil, condicionado às as etapas de prestação de contas, monitoramento e avaliação previstas na legislação.
