Os municípios do Vale do Rio Tijucas anunciaram ponto facultativo na sexta-feira, 3, em virtude do Feriado de Finados na quinta, 2. São João Batista, Nova Trento, Tijucas e Major Gercino não terão expediente nas repartições públicas, salve os serviços essenciais. Já a Prefeitura de Canelinha informou que trabalhará normalmente.
São João Batista
Os serviços públicos do município seguirão um cronograma diferenciado nesta semana devido ao Dia de Finados. Na quinta-feira, 2, feriado nacional, não haverá expediente nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional.
Já na sexta-feira, 3, conforme disposto no Decreto n° 4875/2023, será ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção das creches, que terão funcionamento em regime de plantão neste dia para atender os alunos cujos pais/responsáveis apresentarem Declaração de Trabalho.
E, ainda, do Hospital Monsenhor José Locks, que tem atendimento ininterrupto ao longo de todo o ano. Demais serviços públicos essenciais também terão funcionamento por meio de escalas de serviço ou plantão.
O estabelecimento de um cronograma diferenciado de trabalho desta semana foi adotado como forma de contenção de despesas e, também, de valorização do funcionalismo público municipal, que, quando necessário, atendeu a demandas extras decorrentes das situações de emergência ocorridas ao longo do mês de outubro, inclusive com atividades em finais de semana.
Tijucas
A Prefeitura de Tijucas terá ponto facultativo no dia 3 de novembro, sexta-feira, data que sucede o feriado nacional do “Dia de Finados”. A medida tem por objetivo suspender o atendimento ao público externo da Administração Municipal neste dia.
O decreto número 2202/2023, também inclui a secretaria municipal de Educação, independentemente de calendário definido anteriormente, ou seja, não haverá aula nesse dia. O documento exclui apenas os serviços considerados essenciais, os quais atuarão em regime de plantão.
Nova Trento
A Prefeitura de Nova Trento, os órgãos e entidades da administração direta e autárquica do Poder Executivo Municipal, cumprem nesta quinta-feira, 2, e sexta-feira, 3, feriado de Finados e ponto facultativo.
Atenção: a Secretaria de Educação, escolas, creches e centro de educação infantil atendem normalmente nesta sexta-feira. A medida está prevista no Decreto nº 191/2023, que fixou o calendário dos feriados municipais.
Apesar do feriado e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais como os atendimentos do Hospital Nossa Senhora da Imaculada Conceição, Samu e coleta de lixo não sofrem alterações nestas datas.
Major Gercino
Todas as repartições estarão fechadas. A Secretaria Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal de Obras e a Secretaria Municipal de Agricultura, manterão sobreaviso e/ou plantão para casos de urgência e
emergência.
O transporte de pacientes, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento a consultas/exames/procedimentos agendadas, será mantido como atividade normal.
Qualquer servidor, seja que natureza for, poderá ser convocado pelo Prefeito
Municipal ou Secretário Titular, a prestar serviço durante o período do ponto facultativo,
sem incidir pagamento de horas extras, cuja recusa no atendimento acarretará falta grave.
