Em 2014 após passar pelo processo de adoção, meus dois filhos chegaram, recebi quatro meses de licença do INSS e eles foram importantes na construção inicial da paternidade, no estabelecimento de laços e principalmente nos cuidados com o bebê, que na época tinha apenas cinco meses. Não é uma licença qualquer. É um tempo imprescindível na vida das crianças, em que ficam integralmente com a mãe, ou pai no meu caso. É o início de tudo. Da vida.
Foram nestes meses que passaram a reconhecer a figura paterna, que falaram o primeiro pai e compreenderam o ambiente em que vivem. Foi também importante na alimentação, já que o bebê de cinco meses só se alimentava com leite Nan, sendo iniciado em outros tipos de comida. Foi um período de cuidados exclusivos e que vão se refletir no resto do desenvolvimento.
São nos primeiros meses que uma criança precisa de mais atenção e neste periodo onde os laços entre mães e filhos se constroem. Vale para as que geram ou os que adotam. Mudança na legislação, permitindo ampliar licença maternidade para 180 dias é mais que um benefício para a mãe, é imprescindível para o bebê.
Alteração na lei orgânica proposta pelo vereador Mário Soares, adequa as regras locais as federais. Vale para servidores municipais, que tem seus próprios estatutos, mas que pode ser aplicada pelas empresas. Basta se cadastrarem como Empresa Cidadã. Aí depende da boa vontade dos patrões, que nem sempre compreendem a importância do benefício.
Lei municipal está desatualizada, e não só neste caso. Enquanto o INSS já concede licença maternidade de 120 dias para os pais que adotam, independente da idade, em São João Batista é fornecido sob um cálculo proporcional a idade. Ou seja, quanto maior a idade da criança adotada, menor o tempo da licença. Regra já deveria ter sido modernizada de acordo com os padrões nacionais.
No caso da licença maternidade apliada, os benefícios são comprovados cientificamente. A amamentação de seis meses reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia. Mais que isso, significa valorizar a vida e, portanto, é fundamental que as empresas participem aderindo ao programa Empresa Cidadã.
Modernizar a lei local significa valorizar a vida, e está longe de ser benefício só para um setor. É correto afirmar que nem todas as empresas estão dispostas a assumir seis meses de afastamento de uma funcionária, mas podem faze-lo em processo simples. Além disso, aderindo ao Empresa Cidadã recebem dedução de impostos. Por exemplo, a empresa participante pode deduzir integralmente o Imposto de Renda que pagou à trabalhadora pela prorrogação.
É preciso que iniciativas como a do Projeto de Lei do vereador Mário Soares sejam analisados sob ótica da mãe e da criança, não pelos vícios políticos e pré-concebidos a que estamos habituados. São ações pequenas, que podem trazer grandes benefícios. Que digam meus filhos, que puderam desfrutar de quatro meses integrais com o pai. Que digam os bebês que poderão ser amamentados por seis meses sem a preocupação da hora do trabalho.
