A frase é conhecida: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. A aplicação cabe de maneira inquestionável durante o período eleitoral. Qualquer coisa serve para desviar a conversa de problemas concretos. Da execução de obras, do atendimento em saúde, da segurança pública caótica, da ética enviada as favas e da transformação de setores públicos em braços partidários.
Poucos dias de iniciar a campanha eleitoral em São João Batista e a primeira vítima já sangra. Material de campanha espalhado nas redes sociais na semana passada, tenta responsabilizar opositores pela paralisação de obras executadas pela Múltiplos Serviços e Obras LTDA. Propaganda contradiz nota divulgada pela própria Prefeitura de São João Batista, que aponta a investigação iniciada em Guabiruba, o pedido da Promotoria de Brusque e a Vara da Fazenda Pública de Brusque pela interdição.
Fraude em licitações levaram a paralisação de obras executadas pela Múltiplos em 16 municípios de Santa Catarina, entre eles São João Batista. Autor da ação foi a 3a Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, e foi descoberta após investigação de contrato em Guabiruba. Com busca e apreensão na sede de três empresas para verificar as irregularidades, foram apreendidos documentos apreendidos que levaram as investigações a outros municípios. Ou seja, a ponta do iceberg não estava em São João.
Investigação deverá ser aprofundada. A Vara da Fazenda Pública e dos Registros Públicos de Brusque acatou a liminar da Promotoria, destacando que existem elementos suficientes que caracterizam a prática de atos contrários aos princípios da Administração Pública. As empresas Múltiplos Serviços e Obras e Triângulo, Engenharia, Consultoria e Treinamento Eireli foram proibidas, temporariamente, de prestar qualquer serviço a entes públicos, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A multa também é aplicável ao ente público que descumprir a determinação.
E se obras estão paralisadas em São João Batista, não foi por ação política. A própria Administração Municipal garantiu em nota que “irá prestar todas informações requeridas para colaborar com as investigações”, e que “os servidores prestarão esclarecimentos, uma vez que, como parte de suas funções rotineiras, efetivamente solicitaram orçamentos à empresa indiciada a fim de instruir processos licitatórios e estão disponíveis para prestarem sempre que necessário esclarecimentos a Justiça”.
De concreto nessa discussão o que aponta o promotor da ação, de que há irregularidades em contratos com Botuverá (2013/2014), na ADR de Brusque (2013/2014), em Guabiruba (2012) e em São João Batista (2014). Outro fato incontestável são os dados do Portal da Transparência de São João Batista, apontando que desde 2013 a prefeitura assinou R$ 7,5 milhões em contratos com a Múltiplos. Deste total, R$ 908 mil foram em aditivos, que é valor pago a mais do que o determinado em contrato inicial.
Assim como na guerra, na política a tentativa é de responsabilizar os outros, no caso opositores, por suas agruras. E a verdade sangra. Golpeada pelas paixões a flor-da-pele, leviandade partidária, e lideranças afeitas a sacanagem eleitoral. No caso das obras paralisadas em São João Batista os responsáveis são conhecidos: a própria Múltiplos e agentes públicos que permitiram a fraude nos contratos. E que siga a investigação, já que a corrupção condenada em Brasília também deve ser combatida aqui. Essa é uma verdade expressa pela própria ação do Promotor Daniel Taylor e pela juiza Iolanda Volkmann, e que alguns partidos de São João Batista tentam abater a golpes de invencionices que seriam apenas infantis, não fossem motivadas por boa dose de má-fé.
