A Lei Orgânica de São João Batista garante as servidoras públicas do município licença maternidade de 120 dias. Isso poderá ser mudado com alteração na legislação municipal proposta pelo vereador Mário Soares (PP). Ele protocolou projeto que amplia benefício para 180 dias. Texto será discutido na Câmara de Vereadores. O município só pode legislar sobre a licença para servidores, quanto aos demais trabalhadores dependem de lei federal.
Proposta do parlamentar adéqua as regras municipais a lei nacional que permite que servidoras tenham licença maior em alguns municípios e estados. Empresas também podem aderir ao programa Empresa Cidadã e fornecer seis meses de licença maternidade. A lei nacional não obriga as empresas a aumentar o benefício.
De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, os bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia e padecer com crises de diarreia. Segundo a Sociedade, o Brasil investe milhões ao ano para atender a crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse acontecido durante esses primeiros meses de vida.
Para valer em São João Batista o projeto do vereador Mário Soares precisa ser aprovado pela maioria dos parlamentares e ser sancionado pelo prefeito Daniel Cândido.
