Em reunião no fim da tarde de domingo, 03, os líderes das bancadas e dos blocos parlamentares da Assembleia Legislativa, além do presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), e do 1º vice-presidente, deputado Mauro de Nadal (MDB), decidiram pela retomada das atividades legislativas presenciais no Parlamento catarinense.
As sessões plenárias serão realizadas às terças e quartas, a partir das 15 horas, para pronunciamentos dos deputados, dentro do horário reservado aos partidos. Às 16 horas, ocorre a Ordem do Dia, com a votação de projetos.
As comissões permanentes farão reuniões às terças e quartas, das 9 às 14h30, e às quintas, das 9 às 12 horas. Tanto as sessões quanto as reuniões das comissões serão realizadas apenas no Plenário Deputado Osni Régis.
Conforme deliberado, os deputados que pertencerem ao grupo de risco poderão participar das sessões e das reuniões de forma remota, por videoconferência.
Para a retomada dessas atividades, serão adotadas todas as medidas de controle de acesso, como aferição de temperatura, uso de máscaras e álcool em gel, distanciamento, higienização dos ambientes nos intervalos das reuniões e das sessões plenárias, entre outras. Servidores do grupo de risco seguem obrigatoriamente em trabalho remoto (home office).
Nos gabinetes parlamentares, podem permanecer, no máximo, três servidores, além do deputado. Os setores administrativos da Alesc funcionam com o número mínimo de servidores necessários à execução dos serviços, obedecendo às orientações das autoridades sanitárias quanto à prevenção do coronavírus.
O acesso ao público às dependências do Palácio Barriga Verde e da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, sedes da Alesc, segue restrito. As atividades poderão ser acompanhadas pelos veículos de comunicação e pelas redes sociais da Assembleia.
