Em 2023, o Brasil testemunhou o registro de 1.463 casos de feminicídio, representando um aumento de 1,6% em comparação com o ano anterior. Essa estatística, divulgada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) nesta quinta-feira (7), revela que ocorreu, em média, um caso a cada seis horas, marcando o maior número desde a implementação da lei contra o feminicídio em 2015.
O relatório indicou que 18 estados apresentaram taxas de feminicídio superiores à média nacional, que é de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres. Entre 2015 e 2023, aproximadamente 10,7 mil mulheres foram vítimas dessa violência.
Mato Grosso liderou com a taxa mais elevada no ano passado, registrando 2,5 mulheres mortas por 100 mil. Em segundo lugar, Acre, Rondônia e Tocantins empataram com uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil, enquanto o Distrito Federal ocupou a terceira posição, com uma taxa de 2,3 por 100 mil mulheres.
Por outro lado, os estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1,0 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil) apresentaram as menores taxas de feminicídio. No entanto, o FBSP alerta para a possibilidade de subnotificação no Ceará, onde a Polícia Civil reconheceu um número significativamente baixo de casos de feminicídio em relação ao total de homicídios de mulheres no estado.
A pesquisa também destacou que, desde a criação da lei em 2015, quase 10,7 mil mulheres foram vítimas de feminicídio. As informações anteriores não estão disponíveis, pois não havia legislação específica sobre o assunto.
Ao analisar as regiões, o Centro-Oeste liderou com duas ocorrências de feminicídio a cada 100 mil mulheres. As demais regiões registraram as seguintes taxas: Norte (1,6), Sul (1,5), Nordeste (1,4) e Sudeste (1,2). Surpreendentemente, a região Sudeste, apesar de apresentar a menor quantidade de casos, experimentou o maior aumento em um ano, passando de 512 vítimas em 2022 para 538 em 2023.
O relatório de 2022 revelou que 71,9% das vítimas de feminicídio tinham entre 18 e 44 anos, com destaque para a faixa etária de 18 a 24 anos (16,1%). Além disso, mulheres pretas e pardas representaram a maioria das vítimas, totalizando 61,1%, enquanto 38,4% eram brancas, 0,3% amarelas e 0,3% indígenas.
Quanto aos perpetradores, 73% dos casos foram cometidos por parceiros ou ex-parceiros íntimos, 10,7% por familiares, 8,3% por desconhecidos e 8% por outros conhecidos.
Para denunciar casos de violência doméstica, a população pode recorrer ao número de emergência 190, que funciona 24 horas, ou ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, do governo federal. Esses serviços são gratuitos e imediatos, registrando e encaminhando denúncias aos órgãos competentes, além de fornecer informações sobre os direitos das mulheres. Caso prefira, é possível procurar uma Delegacia Especializada da Mulher – DDM próxima ou uma Delegacia de Polícia fora do horário comercial.
