Um esquema de desvio de dinheiro público da saúde resultou na prisão preventiva do diretor presidente do Vidas Instituto de Assistência à Saúde, Richard da Silva Choseki. O Vidas atua no Hospital Monsenhor José Locks de São João Batista, sendo responsável pelo atendimento na recepção, plantão médico, especialidades médicas e exames, além de cirurgias de média complexidade foram terceirizados em 2017 pelo município. Investigação não tem relação com a atuação no município e o Vidas, mas sim com o Instituto Adhoniran, do qual Choseki fazia parte até 2011.
O Instituto Vidas, que assumiu o comando dos atendimentos do Hospital Municipal, já atua em outros quatro hospitais no estado. O diretor presidente do Vidas, Richard da Silva Choseki foi uma das 15 pessoas presas preventivamente durante a realização da Operação Satura de combate ao desvio de dinheiro público que deveria ir para a saúde. A investigação é comandada pela Divisão de Combate a Crimes Contra o Patrimônio Público (DCCPP/DEIC) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/Deic), Ministério Público (MPSC) e do Ministério Público de Contas (MPC).
O suposto esquema de corrupção envolvendo o Instituto Adhoniran e a prefeitura de Penha teria desviado aproximadamente R$ 2 milhões de reais entre os anos de 2011 e 2016, os envolvidos foram presos por suspeita de corrupção passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro, o ex-prefeito de Penha Evandro Eredes dos Navegantes (PSDB). Foram cumpridos 32 mandados de busca e apreensão nas cidades de Penha, Balneário Piçarras, Joinville, Garuva, Timbó, Balneário Camboriú, Itapema e Sinop (MT).
Em nota o Intituto Vidas afirmou que “não existe nenhum envolvimento dessas entidades na operação realizada pela Polícia Civil de SC em conjunto com o Ministério Público, denominada Operação Sutura”. De acordo com o comunicado, a empresa investigada trata-se do Instituto Adhoniran na qual Richard Choseki (Diretor do Vidas) se afastou em 2011, não tendo portanto, desde tal data nenhum vínculo.
O Vidas garante ainda que juntamente com o Hospital Oase, apóiam todas as ações que visam para o bem comum e da Sociedade. “As entidades trabalham com transparência em seus contratos e estão pautadas em princípios de valorização de boa aplicação de recursos públicos de forma idônea em todas as suas ações”, afirma a nota. A Prefeitura de São João Batista está monitorando a situação envolvendo o diretor do Instituto e não deve se manifestar no momento sobre a prisão.
O Esquema
A investigação aponta que as prefeituras possuíam um convênio com a organização social, porém muitos dos serviços que constavam na prestação de contas não eram efetivamente prestados. A organização social, cujo responsável também é dono do Hospital Nossa Senhora da Penha, contratava supostos serviços com empresas que emitiam notas, porém o dinheiro, no fim das contas, retornava aos responsáveis pela OS.
Ao todo, as prefeituras repassaram quase R$ 23 milhões para a organização social investigada. Desse total, a Polícia Civil acredita que até 40% possa ter sido desviado, um valor que ultrapassa os R$ 8 milhões. A investigação teve início há dois anos, por uma orientação do MP-SC e do Ministério Público de Contas. “A investigação foi bem complexa e envolveu vários métodos, como a quebra de sigilo bancário e fiscal. Pode-se dizer que 90% das empresas prestadoras de serviço eram dos próprios dirigentes da organização social. Então o dinheiro ficava com eles mesmos”, diz a polícia.
Segundo os investigadores, havia três núcleos envolvidos nas fraudes. O primeiro era o de agentes públicos, que eram coniventes com o esquema e chegavam até mesmo a receber valores dos responsáveis pela organização social. Havia ainda o núcleo familiar, dos dirigentes da organização social, e o núcleo empresarial, que emitia notas fraudulentas de serviços que sequer chegavam a ser realizados.
Ainda durante essa fase da Operação Sutura, foram sequestrados bens dos investigados, cujos valores são calculados em R$ 1,5 milhão. O prazo para a conclusão do inquérito é de 30 dias. Nesse período, serão tomados depoimentos dos investigados. As prisões temporárias têm um prazo de cinco dias, podendo ser prorrogados por mais cinco.
Atuação em São João Batista
As investigações não estão relacionadas aos serviços prestados pelo Vidas Instituto de Assistência à Saúde em São João Batista. Parte dos serviços do Hospital Monsenhor José Locks foram terceirizados em 2017 e o Instituto ficou responsável pelo atendimento na recepção, plantão médico, especialidades médicas e exames, além de cirurgias de média complexidade foram terceirizados em 2017 pelo município. A prefeitura repassa e investe em média R$ 400 mil por mês.
Neste ano a Prefeitura decidiu repassar também a uma associação, a gerência do hospital e espaço público. O caso levantou polêmica na Câmara de Vereadores já que o município não determinou os gastos, empresa que será conveniada nem as metodologias de controle e fiscalização do uso dos recursos públicos. O projeto foi aprovado pela maioria e teve voto contrário dos vereadores da oposição.
