Momentos de tensão marcaram a demolição de uma casa de dois pisos no Centro de São João Batista. A ordem de destruição do local foi cumprida por volta das 10 horas desta terça-feira (23), e mobilizou funcionários da Secretaria de Infraestrutura e Polícia Militar. Prefeitura alega que imóvel não tinha licença e desrespeitava recuo. Proprietário da construção, o empresário Sebastião Ramos, nega a acusação.
Construção possui dois andares e fica localizada na Rua Manoel Romualdo da Silva. Por meio da assessoria de imprensa, o procurador do Município, João Luiz Paulo Junior informou que em maio de 2015, os fiscais fizeram uma autuação e foi lavrado o auto de infração com previsão de multa e o auto de embargos.
“O proprietário tinha dez dias para fornecer a defesa. Além disso, antes da autuação, foram feitas notificações desde que a construção estava na base. Estas não entram no processo administrativo, que resultou na demolição. Ninguém quer demolir, mas precisamos fazer a nossa parte. Vários cidadãos reclamaram aos fiscais a falta de recuo dessa obra e a falta de projeto”, destaca João Luiz através da assessoria.
O procurador explica que como não foi cumprido o embargo foi aplicada multa, auto de demolição com prazo de dez dias para o proprietário promover a demolição e outro auto de infração por descumprimento do embargo. “Passado estes prazos, cabe ao Município fazer a demolição”. João relata que o proprietário chegou a se defender, porém este não teria se regularizado.
Sebastião alega que teria apresentado toda a documentação requerida pela Administração e que estaria sofrendo algum tipo de perseguição. Ele chegou a acionar um advogado no inicio da manhã desta terça-feira para conseguir uma liminar e impedir a demolição da estrutura. Um acordo feito no local, no entanto, permitiu que só uma parte da construção fosse destruída. Já no período da tarde a Prefeitura descumpriu o acordo verbal e voltou ao local e realizou a demolição de toda a estrutura.
Sobre a liminar solicitada por Sebastião, através de um advogado a Justiça negou, dando decisão favorável a Prefeitura de São João Batista para demolir a construção.
