Os peritos nomeados pela Justiça para investigar as obras do reservatório do Serviço de Infraestrutura, Saneamento e Abastecimento de Água Municipal (SISAM), confirmam que houve superfaturamento. Resultado foi disponibilizado nesta quinta-feira (18), em ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a empresa Construtura Jaraguá Ltda.
Perícia apontou um superfaturado de cerca de R$ 139 mil, o que representa cerca de 15% da obra. Além do superfaturamento, foram apontadas diversas outras inconsistências no projeto e na execução, o que pode gerar ajustes. Um dos aspectos analisados é a falta de um muro de contenção, que possa dar estabilidade à obra, localizada num ponto elevado. O processo segue com a produção de outras provas e depois a decisão final.
A mesma empresa que está sendo investigada no caso do reservatório, Construtora Jaraguá Ltda, foi a vencedora do processo licitatório da obra de saneamento da cidade. Eram cinco participantes, mas quatro foram excluídas por falta de documentos, e a Jaraguá, que também foi impugnada por irregularidades, foi mantida pela comissão de licitação. Nenhuma empresa excluída recorreu.
Empresa Jaraguá venceu sozinha com uma proposta no valor de R$ 10.574.000,00 enquanto o valor máximo permitido era de R$ 10.580.000,00, ou seja, praticamente no limite. Caso houvesse um superfaturamento de 15% numa obra deste porte, como vem sendo apurado no caso do reservatório, o desvio seria de cerca de mais de um milhão e meio de reais.
Em setembro do ano passado a Construtora e Incorporadora Jaraguá LTDA, responsável pela obra de construção do novo reservatório retirou os andaimes que estavam na obra. De acordo com o diretor executivo do Sisam, Juliano dos Santos, a empresa conseguiu na justiça autorização para isso. “Está sendo desmontada toda estrutura que estava pronta para concretar. Toda ferragem e madeiramento que eles não tem mais como aproveitar está sendo retirada”.
