Capital Catarinense do Calçado foi pré-selecionada em programa de Mobilidade Urbana que tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos. Os investimentos em São João Batista devem melhorar a qualificação viária, transporte público coletivo sobre pneus transporte não motorizado e a elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 1. A publicação refere-se à terceira etapa do processo, portanto, diz respeito à divulgação das propostas pré-selecionadas. A lista conta com protocolos de 13 estados do país, sendo que 113 cidades de Santa Catarina participam do programa com 155 iniciativas pré-selecionadas, entre elas a proposta de São João Batista.
A lista contendo todas as propostas, que somam 348, ratifica o pré-enquadramento das cartas-consulta cadastradas no sistema que foram recepcionadas e analisadas pelos agentes financeiros até o dia 30 de novembro de 2017. Este é um pré-requisito para que cada proposta passe à etapa seguinte do programa. De acordo com o secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande, o Avançar Cidades é divido em dois grupos, tendo em vista que o primeiro deles é composto por municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.
Na próxima etapa, os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco. As propostas que tiverem o parecer favorável serão validadas pelos agentes financeiros. Na sequência, o Ministério das Cidades publicará periodicamente a seleção final, sendo este o momento em que os recursos disponíveis para o programa serão alocados para cada proposta.
O programa
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo, de acordo com Casagrande, de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.
