A Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à fome do governo do estado de Santa Catarina recebeu nesta semana a confirmação de um repasse no valor de R$ 4.266.538,80 do Ministério do Desenvolvimento Social e da Reforma Agrária (MDS) para a modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar no estado.
Serão 12 municípios beneficiados inicialmente (Canelinha, Chapecó, Bom Retiro, Formosa do Sul, Lages, Laguna, Major Gercino, Maravilha, Pinhalzinho, São Joaquim, Tubarão e Xanxerê), já aprovados pela Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN/SC) e pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do estado (CONSEA/SC) em 2014.
A proposta original era de um repasse de aproximadamente R$ 2.775.784,34 para o estado, através do contrato de repasse nº 813539/2014 entre o ministério e o governo do estado, mas com o aporte financeiro confirmado nesses últimos dias pelo governo federal de mais R$ 1.490.754,46 será possível atualizar os valores financeiros da modernização e ainda contemplar melhor cada município beneficiário. A contrapartida financeira do governo do estado será de R$ 87.072,22, gerando um investimento total R$ 4.353.611,02 na aquisição de equipamentos para os municípios.
Os equipamentos que serão adquiridos pelo governo do estado e repassados aos municípios vão auxiliar as centrais (como Bancos de Alimentos e Unidades de Armazenamento e Distribuição de Alimentos) no recebimento, processamento, armazenamento e distribuição dos alimentos, como balanças de piso, câmaras frias, embaladoras, empilhadeiras e até caminhões com câmaras frias.
De acordo com o secretário executivo de Estado de Combate à Fome, Arnaldo Zimmermann, “o momento é oportuno para fortalecer a agricultura familiar no estado e garantir uma melhor distribuição dos alimentos às famílias dessas regiões, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade sócio-alimentar”.
Para que os municípios beneficiários sejam contemplados com os equipamentos é necessária a adesão ao SISAN (Sistema Nacional de Segurança Alimentar), que operem o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em qualquer modalidade ou que realizem compras da agricultura familiar para a alimentação escolar e que o imóvel onde a Central estiver localizada seja do município ou do Estado, ou locado pelos mesmos.
Zimmermann ainda destaca a importância do trabalho da equipe da Secretaria de Combate à Fome do Estado formada por quadros do PCdoB, como Simone Lollato – que comandou a secretaria de julho a outubro deste ano – e Flávio de Souza, gerente de projetos.
Conforme a equipe que atuou em conjunto neste projeto, será mais um importante caminho para o desenvolvimento da segurança alimentar e nutricional no estado: “com as centrais modernizadas, teremos um aumento da produção e do consumo de alimentos agroecológicos, além do incentivo ao consumo de alimentos produzidos no período de safra, o que garante mais renda para os pequenos agricultores e mais qualidade de vida para os consumidores”.
